Dirceu se entrega à PF para cumprir pena de 30 anos e 9 meses

Ex-ministro tinha até as 17h desta sexta-feira para se entregar, mas se antecipou e chegou ao Instituto Médico Legal em Brasília às 14h

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 18 Maio 2018, 15h36 - Publicado em 18 Maio 2018, 14h47

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil — O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Rodolfo Buhrer/Reuters)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) se entregou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira. Por volta das 14h, o petista estava no Instituto Médico-Legal (IML), em Brasília, para exames de praxe. A princípio, ele será levado à Penitenciária da Papuda. Dirceu vai começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa a que foi condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

O homem-forte do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à PF, conforme decisão da juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz Sergio Moro durante viagem dele aos Estados Unidos.

A ordem de prisão foi determinada por Gabriela depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na tarde desta quinta-feira (17), o último recurso possível do petista contra sua condenação pelo tribunal. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), réus condenados em segundo grau podem ser detidos para cumprir pena.

Gabriela Hardt determinou ainda a transferência de José Dirceu ao Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Lava Jato. O petista esteve preso no local durante um ano e nove meses, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando foi solto por uma decisão da Segunda Turma do STF. A juíza ainda afirmou que há possibilidade de Dirceu ser transferido ao presídio da Papuda, em Brasília, onde vive sua família.

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Na ação em que foi condenado a mais de 30 anos de prisão, Dirceu foi acusado de receber 15 milhões de reais em propina sobre contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT. O dinheiro veio de empreiteiras envolvidas no cartel que fraudava licitações da estatal, especialmente a Engevix.

Além desta sentença e da condenação no julgamento do mensalão, no STF, em 2012, o ex-ministro ainda foi condenado em outro processo da Lava Jato, em primeira instância, a 11 anos e 3 meses, e responde a uma terceira ação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.