Mulher de ministro investigada por convênio irregular em SC

No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina pediu ao Tribunal de Contas da União investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O estado é a base eleitoral de Dias.

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Relatórios do órgão apontam dano à administração e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de 2,1 milhões de reais, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, mulher do titular do Trabalho, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado.

Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos indicado por Manoel Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina.

Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais. Dos 2,1 milhões reais previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho político de Dias, que liderava o partido em Santa Catarina.

O TCU já havia deliberado apenas sobre formalidades da contratação de três entidades por dispensa de licitação, o que considerou legal. Mas diante de novas constatações, como eventual dano aos cofres públicos, informou que irá voltar a avaliar o caso e, se necessário, aprofundará as investigações.

Despesas ilegítimas – As investigações do TCE-SC apontam que as despesas pagas pelo Ministério do Trabalho em Santa Catarina a entidades ligadas ao PDT eram genericamente descritas, sem caráter público e ilegítimas. Ao todo, a secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, quando administrada por Dalva Dias, autorizou ou fez gastos de quase 400 000 reais indevidamente, segundo o TCE-SC.

O Instituto Wilson Picler, do ex-deputado federal pelo PDT Wilson Picler, recebeu 393 000 reais de convênio firmado com o ministério para comprar 82 bicicletas que seriam distribuídas como brindes. A defesa da ex-secretária Dalva Dias alegou, porém, que as bicicletas foram compradas pelo instituto sem consentimento da pasta.

Outro lado – Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dalva Dias disse que tem, por princípio, zelar pela “coisa pública”. “Não há no Brasil nenhum gestor público que não tenha um processo”, afirmou.

Sobre as acusações de favorecer ONGs conveniadas ao Ministério do Trabalho que recaem sobre seu marido, o ministro Manoel Dias, Dalva o defendeu: “São acusações, não tem nada provado”.

(Com Estadão Conteúdo)