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O Ministério Público Federal identificou suspeitas de irregularidade no repasse de 3,3 bilhões de reais a 874.115 beneficiários do programa Bolsa Família em todo o país. O pente-fino foi realizado entre maio de 2013 e maio de 2016. A ação levou a Procuradoria a emitir recomendações a 4.703 prefeituras para que, num prazo de 60 a 120 dias, tomem providências sobre as denúncias. Os municípios são os responsáveis por manter a lista de cadastrados que recebem a verba do governo federal.
A Procuradoria identificou entre os beneficiários empresários, servidores públicos, mortos e doadores de campanha que davam a políticos mais do que recebiam do programa. Em valores, do total de 3,3 bilhões de reais, 2,03 bilhões foram transferidos a empresários; 1,23 bilhão a servidores públicos ou seus familiares; 25,97 milhões de reais a beneficiários falecidos; e 11,89 milhões de reais a doadores de campanha. Os pagamentos suspeitos correspondem a cerca de 3,34% do total pago pelo Bolsa Família — 86,1 bilhões de reais — no período analisado.
As suspeitas foram levantadas a partir do cruzamento de dados fornecidos pelo governo federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e tribunais de contas estaduais e municipais.
O Estado com o maior porcentual de possíveis irregularidades é Roraima, com quase 9% dos recursos pagos a perfis suspeitos, seguido por Tocantins (6,51%) e Distrito Federal (5,97%). Entre as cidades com a maior taxa de pagamentos suspeitos, estão Rio da Conceição (TO), com 26,48%, Imbé (RS), 23,07%, e Aurora (CE), 22,16%.
Segundo a Procuradoria, apenas 31 cidades do país não apresentaram indícios de repasses suspeitos. O Rio Grande do Sul está no topo desse ranking, com vinte cidades sem nenhuma suposta fraude; seguido por Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três), e Minas Gerais (com duas).
A compilação dos dados foi publicada em uma página do Ministério Público Federal divulgada nesta sexta-feira.
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