MP pede condenação de ex-presidentes da Valec por desvios em obras da ferrovia Norte-Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Justiça a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por suspeita de terem desviado 23,1 milhões de reais dos cofres da empresa em obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. O grupo é acusado de crimes de peculato, quando há desvio de dinheiro público por servidor, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão.

Na ação, o MPF aponta que o grupo é responsável pelo superfaturamento de 27% de um contrato firmado entre a Valec e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio para a construção dos trechos da ferrovia nas cidades Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre, no Tocantins. O contrato, que foi assinado em 2000 e vigorou até 2006, ainda recebeu aditivos que aumentaram ainda mais o preço das obras. As irregularidades foram verificadas em fiscalização do Tribunal de Contas da União, em 2008.

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Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha. Ele, inclusive, já chegou a ser preso durante operação da Polícia Federal, em 2011. Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, ex-diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, ex-superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, ex-diretor técnico da empresa SPA Engenharia.

O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.

(Com Estadão Conteúdo)