MP pede arquivamento de ação por injúria de Bolsonaro a Maria do Rosário

Processo envolve declarações de 2014, quando o ex-presidente disse que a deputada 'não merecia ser estuprada' porque era 'muito feia'

Por Da Redação 22 jul 2023, 11h16

SEGREDOS - Bolsonaro: investigadores da PF acreditam que informações do ex-auxiliar podem comprometer o ex-chefe — MP afirma que suposto crime de Bolsonaro prescreveu (Silvio Avila/AFP)

O Ministério Público do Distrito Federal pediu o arquivamento de uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

O processo se refere a declarações de 2014, quando Bolsonaro ainda era deputado e afirmou que a petista não merecia ser estuprada porque a considerava “muito feia”. Em manifestação enviada à Justiça nesta sexta-feira, 21, o órgão alegou que o caso já prescreveu — ou seja, venceu o prazo para que o réu responda judicialmente.

Maria do Rosário entrou com a ação em 2014, argumentando que o então deputado “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”. O Supremo Tribunal Federal tornou Bolsonaro réu pelo caso em 2016.

Quando assumiu a presidência da República, em 2019, a ação foi suspensa, já que ele tinha imunidade formal temporária e não poderia ser julgado por atos cometidos antes de assumir o cargo. Com o fim do mandato, o ministro Dias Toffoli encaminhou o processo à primeira instância.