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MP denuncia Vaccari e Duque por lavagem de R$ 2,4 milhões

Acusação diz respeito a uso de gráfica mantida por sindicatos ligados ao PT para lavar dinheiro de propina do petrolão

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – indicado pelo partido – e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, por lavagem de dinheiro no total de 2,4 milhões de reais. O crime foi revelado na 12ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Vaccari preventivamente e identificou pagamento de recursos desviados da Petrobras a uma gráfica condenada por fazer propaganda eleitoral irregular para a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

De acordo com a denúncia, o crime de lavagem de dinheiro foi cometido 24 vezes pelos acusados entre abril de 2010 e dezembro de 2013. Vaccari foi denunciado como organizador do esquema – um agravante que pode elevar a pena do petista, caso condenado. O MPF pede ainda que os acusados paguem à Petrobras como indenização, no mínimo, o dobro do valor lavado: 4,8 milhões de reais.

Gráfica do petrolão é mantida por sindicatos petistas

Diretor de gráfica do petrolão foi eleito deputado pelo PT

Diretora de gráfica do petrolão defendeu Vaccari na Bancoop

Vaccari pagou gráfica ligada ao PT com dinheiro de propina

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, uma parte da propina que seria paga a Renato Duque no esquema do petrolão foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás (SOG), ao qual pertence Mendonça Neto, para a Editora Gráfica Atitude. Com aval de Duque, o pagamento foi solicitado por Vaccari em um encontro pessoal com Mendonça Neto. Por meio da Setec Tecnologia e da SOG, ele fechou dois contratos falsos de compra de anúncios com a Editora Gráfica Atitude e usou duas outras empresas – Tipuana e Projetec – para realizar os pagamentos. Vaccari pediu os pagamentos duas vezes, em 2010 e 2013, sendo celebrados dois contratos de 1,2 milhão de reais cada. Ficou comprovado o repasse de ao menos ao menos 2,4 milhões de reais, sem que o serviço, a veiculação da propaganda, tenha sido prestado. Mendonça Neto disse que “não possuía qualquer interesse comercial em publicar anúncios na revista”.

As empresas de Mendonça Neto realizaram vinte e duas transferências bancárias que somam 2,25 milhões de reais (valor líquido, descontados impostos) para a Editora Gráfica Atitude. Em contrapartida, a gráfica emitiu dezoito notas fiscais frias para justificar os pagamentos. O MPF apreendeu e-mail de uma funcionária da gráfica com cópia das notas. Os valores que abasteceram os cofres da Editora Gráfica Atitude foram desviados de contratos da SOG com a Petrobras nas refinarias de Araucária (PR), a Repar, e de Paulínia (SP), a Replan, segundo os investigadores.

Em 2010, os pagamentos à gráfica ocorreram meses antes e depois das eleições, quando a empresa veiculou uma edição da Revista do Brasil, com tiragem de 360.000 exemplares, de conteúdo favorável à presidente Dilma Rousseff e ofensivo ao senador José Serra (PSDB), então adversários na disputa da Presidência da República. O Tribunal Superior Eleitoral considerou a revista uma propaganda irregular e multou a gráfica em 15.000 reais.

Para os procuradores da República, há indícios de que os pagamentos de propina pela Setec e SOG, dissimulados como compra de anúncios, financiaram a edição de número 52 da Revista do Brasil, de outubro de 2010, justamente a multada pela Justiça Eleitoral por propaganda pró-Dilma. O MPF indicou que parcelas do contrato fictício foram pagas naquele mês, bem como antes e depois das eleições.

Segundo delação de Augusto Ribeiro Mendonça, Vaccari pediu que ele fizesse transferências de dinheiro à Gráfica Atitude em vez de pagar propina ao partido em forma de doações eleitorais registradas, outro método de pagamento de propinas que rendeu ao partido ao menos 4,2 milhões de reais entre 2008 e 2012.

A Gráfica Atitude é uma sociedade mantida por dois sindicatos umbilicalmente ligados ao PT: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Os sindicatos são sócios e indicam os diretores da gráfica – quase todos filiados ao PT e sempre dirigentes dos sindicatos. Um deles, Teonílio Barba (Metalúrgicos do ABC), elegeu-se deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado. Outra diretora, Ivone Maria da Silva (Bancários), foi uma defensora de Vaccari durante a gestão do ex-tesoureiro petista na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) – pela qual ele responde criminalmente na Justiça paulista.

Os procuradores da Lava Jato também indicaram na denúncia que o endereço do diretório estadual do PT em São Paulo consta em listas telefônicas na internet também como sede da Editora Gráfica Atitude. Por ora, o MPF decidiu não denunciar funcionários da gráfica. Isso porque, segundo os procuradores, a responsabilidade deles ainda será apurada em inquérito separado. Os atuais diretores da gráfica Atitude, no entanto, foram arrolados para depor como testemunhas.