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Moro autoriza depoimento de Duque à CPI

Despacho permite que ex-diretor seja ouvido nesta quinta, conforme o programado. Local da oitiva ainda será definido

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília - 17 mar 2015, 15h57

O juiz Sérgio Moro autorizou a CPI da Petrobras a colher o depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal. A audiência com Duque estava marcada para esta quinta-feira, mas a prisão dele havia tornado sua presença incerta.

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Hugo Motta (PMDB-PB), havia pedido a Sérgio Moro que, mesmo preso, o ex-diretor fosse ouvido pelos integrantes da CPI. A resposta positiva foi enviada nesta terça-feira. “As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes investigatórios para intimar e ouvir pessoas, não dependendo o seu exercício de prévia autorização judicial”, disse o magistrado em seu despacho.

O juiz Sérgio Moro não fez qualquer requisição de sigilo, o que permite a divulgação do depoimento de Renato Duque pelos meios de comunicação. Duque será ouvido na sede da Polícia Federal em Brasília, às 9h30. Um ato da Mesa veta a realização de oitivas com presos nas dependências da Casa. A decisão foi tomada depois do “show” dado pelo traficante Fernandinho Beira-Mar na CPI do Roubo de Cargas, em 2001.

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“Eu não tenho nenhum problema de fazer aberta. Nós temos um compromisso com a transparência”, disse Hugo Motta após a reunião administrativa.

Todas as evidências apontam que o ex-diretor, indicado por José Dirceu, usou o cargo para desviar recursos para o PT e para si mesmo. A prisão do ex-diretor (a segunda) ocorreu depois que a Polícia Federal descobriu 20 milhões de euros enviados por ele a uma conta no principado de Mônaco.

Agenda – Na sessão administrativa desta quinta-feira, os membros da CPI também agendaram para o dia 26, uma quinta-feira, o depoimento de Glauco Legatti, ex-gerente da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O delator Shinko Nakandakari, que operava para a Galvão Engenharia, revelou ter pago propina a Legatti. A obra teve um superfaturamento de aproximadamente 600 milhões de reais.

No dia 31, terça-feira, será ouvido Júlio Faerman, representante da holandesa SBM Offshore no Brasil. A SBM admite ter pago propina a funcionários da Petrobras. O ex-gerente Pedro Barusco diz que recebia recursos ilegais da companhia desde 1997. Barusco também admitiu ter pedido a Faerman um “reforço” de 300 000 dólares para a campanha presidencial de Dilma Rouseff e 2010. Foi atendido.

Em 7 de abril, a CPI ouvirá Hugo Repsold, o atual diretor de Gás e Energia da Petrobras.

Na próxima terça-feira, dia 24, a CPI terá uma sessão deliberativa para apreciação de requerimentos. O presidente do colegiado assegura que colocará todos os pedidos em votação. Na lista, estão requerimentos pedindo uma acareação entre Pedro Barusco, Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

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