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Moraes atribui à Justiça Federal e do DF audiências de presos por atos

Mutirão será realizado para dar maior celeridade ao processos de cerca de 800 detidos por terrorismo no Distrito Federal

Por Da Redação Atualizado em 10 jan 2023, 21h42 - Publicado em 10 jan 2023, 21h41

Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região serão os responsáveis pelas audiências de custódia de cerca de 800 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro presos depois dos atos terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília no último domingo.

A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 10, após reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com representantes do TRF-1, do TJDFT, delegados da Polícia Federal e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.

Antes, as audiências eram feitas pelo gabinete de Moraes, que decretou as prisões. Pela grande quantidade de detidos em flagrante, porém, o ministro decidiu propor o mutirão para dar maior celeridade ao processo.

Cerca de 200 detidos pela polícia do Distrito Federal já foram transferidos para o sistema prisional. Por volta de 800 presos foram identificados.

As audiências de custódia são feitas para que o juiz analise se a detenção será prorrogada e checar as condições do preso, como possíveis tratamentos degradantes. Contam com a presença de um advogado ou defensor público.

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