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Ministra Ideli garante: ‘Haverá novo imposto para saúde’

Câmara vetou criação do tributo, mas o governo se mantém confiante, graças a comissão criada por Marco Maia. Expectativa é de que aprovação saia em 2012

Embora a Câmara dos Deputados tenha rejeitado, na última quarta-feira, o projeto de um novo imposto para financiar a saúde, o Planalto se mantém confiante na criação do tributo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garante: “Haverá um novo imposto para a saúde”. A expectativa do governo é de que o projeto seja aprovado no ano que vem.

Responsável por mediar as conversas entre Planalto e Congresso, Ideli afirma que ainda possui “muitos baldes de saliva para gastar” na tentativa de unir a base aliada do governo – mas reconhece que a crise financeira internacional vai atrapalhar os planos da Presidência de ver o imposto criado ainda em 2011. “A presidente Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.”, afirma.

Segundo Ideli, o objetivo da criação desta nova fonte de recursos do governo é arrecadar 45 bilhões de reais por ano, valor equivalente ao gasto per capta do Chile com o setor. De acordo com a emenda aprovada pelos deputados na semana passada, a União deve aumentar anualmente os investimentos em saúde de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Estados são obrigados a destinar 12% do que arrecadam em impostos, e os municípios, 15%.

Os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo DEM que extingue a base de cálculo para a Contribuição Social da Saúde (CSS). Na prática, isso impede a criação do tributo, uma espécie de substituto da antiga CPMF. Foram 355 votos contra a criação do tributo, 76 a favor e 4 abstenções. O PT foi o único partido a orientar sua bancada a votar pela criação do tributo.

Ideli explica que uma comissão alinhavada entre o presidente da Câmara, Marco Maia, e os governadores poderá resgatar os projetos de lei que recriam a CPMF, extinta pelo Senado em 2007. “A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate”, diz a ministra. O fim do “imposto do cheque” foi considerado uma das grandes derrotas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Desde sua extinção, porém, não cessam as tentativas de, ainda que sob um novo nome, recriar o tributo.