Mendonça interrompe julgamento sobre mandato de bolsonarista cassado
O ministro do STF pediu vista sobre o recurso apresentado pelo suplente do deputado Fernando Francischini contra a decisão de Nunes Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira, 7, o julgamento que analisa se a Corte mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Cármen já havia votado contra a decisão de Nunes Marques, bem como o ministro Edson Fachin.
Acompanhe a sessão da 2ª Turma do STF sobre o caso:
O parlamentar paranaense foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral. Na última quinta-feira, 2, Nunes Marques derrubou a decisão.
Com o pedido de vista de Mendonça, o julgamento virtual, iniciado à meia-noite desta terça, foi paralisado. Não há prazo, contudo, para que o magistrado devolva o processo para análise.
A votação em plenário virtual foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, após pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de um recurso do suplente de Francischini contra a decisão de Marques. Ainda assim, o ministro levou à Segunda Turma da Corte o processo.
Nunes Marques optou por levar o caso para a Segunda Turma após o STF ter marcado para esta terça-feira, no plenário virtual (entre 0h e 23h59), o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini e que pede a anulação da decisão do ministro. No plenário virtual, não há debate, os ministros somente depositam os votos no sistema eletrônico no prazo estipulado.
Presidente da Segunda Turma, Nunes Marques marcou a análise do caso para esta terça-feira, em sessão presencial a partir das 14h. Cada uma das duas turmas do STF é integrada por cinco ministros. Na Segunda Turma, além de Kassio Nunes Marques, estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.
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