Memorial pró-Demóstenes é cartada antes de julgamento de cassação

Em uma semana esvaziada pelo baixo quórum no Congresso – a convenção Rio+20, as aguardadas convenções partidárias e as festas juninas confirmam a fraca presença de parlamentares na Casa – a defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tentará uma última cartada para convencer os poucos congressistas do Conselho de Ética que ainda não decidiram se votarão pela cassação do político goiano.

Embora as chances de votos pró-Demóstenes sejam mínimas, memoriais preparados pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro serão distribuídos aos senadores com alegações de que o parlamentar foi indevidamente investigado pela Polícia Federal: os policiais deram continuidade a interceptações telefônicas com o contraventor Carlinhos Cachoeira mesmo sabendo que, por ter foro privilegiado, o senador só poderia ser monitorado com anuência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa já não conseguiu atrasar tanto quanto gostaria no Conselho de Ética a leitura e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), provavelmente favorável à perda de mandato do ex-democrata. Mas ganhou três dias – ou, na prática seis dias, com o usual baixo quórum às sextas-feiras e com o fim de semana – de sobrevida para Demóstenes Torres. O relatório sobre sua cassação será levado a voto a partir das 18h da próxima segunda-feira.

No memorial que será encaminhado aos integrantes do Conselho de Ética, também deve ser explicado aos senadores que Demóstenes não teve o direito de periciar os grampos de que foi alvo, o que, segundo a defesa, o impede de comprovar que as conversas foram editadas e tiradas do contexto por policiais federais.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que confirmou que as interceptações telefônicas são legais, ainda sepultou outra tentativa de a defesa anular completamente qualquer processo por quebra de decoro. Com chances praticamente nulas de se livrar do veredicto pró-cassação do Conselho de Ética, as últimas esperanças de Demóstenes recaem para a secreta votação em Plenário e para a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar que o foro privilegiado do senador exigiria autorização expressa da mais alta corte do país para qualquer monitoramento telefônico.