Depois de ficar uma semana e meia preso, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes deixou a carceragem da Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador, na Bahia, no fim da manhã desta quarta-feira. O pivô do mensalão, preso desde o dia 2 deste mês por suspeita de envolvimento com um esquema de grilagem de terras no interior da Bahia, saiu da prisão por volta das 11h30, segundo informações da Polinter.
Nesta terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior determinou a soltura do empresário, garantindo a ele o direito de esperar em liberdade o julgamento de um habeas corpus pela 6ª Turma do tribunal. O pedido da defesa havia sido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada. Francisco Marcos Castilho dos Santos, sócio de Marcos Valério na empresa DNA Propaganda, também teve liberdade concedida pelo STJ.
Na segunda-feira, o STJ mandara soltar outra sócia de Marcos Valério na DNA, Margareth Maria de Queiroz Freitas, que também foi presa no último dia 2, na Operação Terra do Nunca. Realizada pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil, a operação desmontou um esquema de grilagem de terras e falsificação de documentos públicos em São Desidério, no oeste baiano. Além de Marcos Valério, Margareth e Francisco, a polícia prendeu em Belo Horizonte Ramon Hollerbach, sócio do empresário na empresa SMP&B. Outras 10 pessoas detidas na Bahia e uma em São Paulo também foram levadas para Salvador.
Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas. Os documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas das empresas de Marcos Valério.
Mensalão – Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o mensalão, maior escândalo do governo Lula. O empresário foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o operador do esquema descoberto em 2005 e comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula.
O mensalão consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. Segundo denúncia do Ministério Público, a fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério. Na ação, o empresário responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
(Com Agência Estado)
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