Mais de 14 mil presos e adolescentes internos votarão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na segunda-feira que 14.632 presos provisórios e menores internos estão aptos a votar nas eleições deste ano. A votação especial ocorre em 205 seções em presídios e centros socioeducativos de 22 estados. Não participam da operação Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Pará – o Distrito Federal não tem eleições municipais.

Nas eleições deste ano, São Paulo lidera o número de presos provisórios e adolescentes que vão votar. São 4.945 em todo o estado, sendo 3.877 menores infratores e o restante, presos provisórios. Em seguida vem o Amazonas, com 2.400, e a Bahia, com 2.291. Os estados com menos eleitores são Piauí, com dezenove, e Rio Grande do Norte, com dezesseis.

Detentos provisórios são aqueles que estão presos preventivamente ou que aguardam o julgamento de recursos. No Brasil, cerca de 170.000 presos estão nessa categoria. A lei só não permite que pessoas presas em caráter definitivo votem. O número de votantes neste ano é menor do que nas eleições de 2010. Naquele ano, 20.099 presos e adolescentes votaram em 26 estados. Apenas Goiás não havia organizado seções.

Dos 14.362 presos provisórios e menores infratores, nem todos devem votar nas seções especiais, já que, até as eleições, vários podem ser condenados em definitivo ou soltos.

Para Rodrigo Puggina, coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos, o número de eleitores entre os presos provisórios caiu em parte por causa da natureza do pleito deste ano, que inclui apenas eleições para prefeito e vereador. “Muitos desses presos estão em presídios longe dos seus municípios de origem. Eles até poderiam transferir o título, mas muitos não se interessam em votar em uma cidade e em candidatos que eles não conhecem”, disse Puggina.

Seções em presídios eram montadas desde 2002 em estados como o Sergipe, mas foi só em 2010 que a eleição nos presídios foi padronizada em todo o país pelo TSE. Para que os menores infratores e os presos provisórios possam ir às urnas, é necessária uma estrutura diferenciada de segurança nos presídios e unidades. Os mesários são, preferencialmente, indicados pelos juízes eleitorais, que escolhem servidores dos departamentos penitenciários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.