MA vai usar tornozeleira eletrônica para desafogar cadeia de Pedrinhas

**1/35** Agentes do Conselho Nacional de Justiça e da Polícia Federal em vistoria ao presídio *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**2/35** Presos pulam muro para fugir do presídio de Pedrinhas *(Reprodução / Globonews/VEJA)*

**3/35** Pedrinhas, o maior Complexo Penitenciário do Maranhão *(Divulgação/ Governo do Maranhão/VEJA)*

**4/35** Buraco aberto por caminhão caçamba no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão *(Gilson Ferreira/O Pequeno/Folhapress)*

**5/35** Quadrilha do Bonde dos 40 acusada de fuzilar em São Luís (MA) dois parentes de presos que haviam sido decapitados em Pedrinhas, em 2013 *(Divulgação/Gilson Teixeira/Polícia Civil/VEJA)*

**6/35** Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão *(Felipe Frazão/VEJA)*

**10/35** Local onde está sendo construída a base do sistema de monitoramento de presos por tornozeleira eletrônica em São Luís, Maranhão *(Clayton Montelles/Divulgação Sejap/VEJA)*

**11/35** Neuton Correa delegado titular do 12º Distrito Policial de São Luís (Maranhão) *(Felipe Frazão/VEJA)*

**12/35** Detentos de Pedrinhas sendo transferidos para presídios federais *(Handson Chagas/VEJA)*

**13/35** Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque *(Felipe Frazão/VEJA)*

**14/35** Tabletes de maconha, celulares e serras apreendidas pela PM com mulher de preso que tentava entrar em Pedrinhas *(Felipe Frazão/VEJA)*

**15/35** Enterro de Ana Clara, em São Luís *(VEJA.com/VEJA)*

**16/35** Preso é levado para receber atendimento médico depois de ter sido ferido durante uma briga entre gangues rivais dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão *(Douglas Cunha/O Estado do Maranhão/Reuters/VEJA)*

**17/35** Comoção marca velório da menina que morreu após ser queimada em ônibus. Centenas de pessoas estão levando os sentimentos à família da menina Ana Clara, que morreu na manhã desta segunda-feira (6), no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**19/35** Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/VEJA)*

**22/35** Ônibus incendiado no bairro do João Paulo, em São Luís (MA) na noite da sexta-feira (03) *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**23/35** Ônibus foram incendiados em São Luís no Maranhão na sexta-feira (03), em retaliação à ocupação, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela polícia militar *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE/VEJA)*

**25/35** Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão *(Reprodução/VEJA)*

**27/35** Detendo ferido dentro de presídio em Pedrinhas, no Maranhão *(Reprodução TV Folha/VEJA)*

**28/35** Detento ferido durante rebelião é retirado do Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**29/35** Familiares ajudam no resgate de detento ferido durante rebelião *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**30/35** Polícia Militar tenta conter rebelião em Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**31/35** Polícia Militar controla rebelião em Pedrinhas após carnificina *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

**32/35** Rebelião em outubro de 2013 deixou 10 mortos e 20 feridos na penitenciária *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**33/35** Superlotação em Pedrinhas: presídio comporta 1.700 homens, mas abriga atualmente 2.200 detentos *(Neidson Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**34/35** Vistoria realizada no Complexo Penitenciário *(A.Baêta/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**35/35** Polícia descobriu armas escondidas pelos presos em Pedrinhas *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

O governo do Maranhão planeja retirar presos provisórios das cadeias de São Luís e colocá-los nas ruas com tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte do acordo de gerenciamento de crise firmado com o governo federal. O governo maranhense deverá criar um Centro de Monitoração Eletrônica para controlar o deslocamento dos detentos. O custo do projeto é de pelo menos 1 milhão de reais – 900.000 reais bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e 100.000 reais custeados pelo Estado.

Devem sair dos presídios os presos provisórios – aqueles que ainda não foram julgados e condenados – e os que cumprem medida cautelar ou estão vulneráveis na cadeia. As unidades mais superlotadas de São Luís com presos provisórios são a Casa de Detenção (Cadet) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), o “cadeião do diabo“, ambas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ainda não há previsão de quantos presos sairão de Pedrinhas com a medida. Desde 2013, 65 presos foram mortos no Maranhão por métodos como enforcamento, esquartejamento e decapitação.

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O Centro de Monitoração Eletrônica deve ser montado em prédio fornecido pelo governo maranhense, que também ficará obrigado a destinar servidores do Estado para operar o monitoramento. Mas a portaria prevê a terceirização do serviço. A verba do governo federal só poderá ser usada para a contratação da empresa que alugará ao governo Roseana os equipamentos de monitoramento e tornozeleiras. O contrato deve ser firmando ainda em 2014 e terá duração de três anos, prorrogável por no máximo mais um ano.

A Sejap informou que não se pronunciará sobre a remoção de internos com tornozeleiras para liberar vagas nas penitenciárias do Maranhão até “oficializar os termos da ação” com o Ministério da Justiça. Segundo o governo Roseana, atualmente há 1 556 presos provisórios nas cadeias da Região Metropolitana de São Luís. O sistema prisional do Estado possui 4 174 vagas.