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Lula pede impedimento de procurador no TRF4 por causa de parentesco

Defesa do ex-presidente argumenta que Maurício Gerun é parente de advogado de testemunhas e de procurador do MPF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheça o impedimento e suspeição do procurador Maurício Gotardo Gerum para atuar no processo do sítio de Atibaia, em que o petista foi condenado a doze anos e onze meses de prisão e do qual ele recorre em segunda instância.

A alegação dos advogados de Lula é que Gerum tem relação de parentesco com o também procurador Diogo Castor de Mattos, um dos autores da denúncia que levou à condenação do ex-presidente, e com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo, que atuou na defesa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura — ouvidos como testemunhas no mesmo processo. 

A petição argumenta que se estendem aos membros do Ministério Público as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento previstas para juízes. De acordo com o Código de Processo Penal, os magistrados não podem atuar em processos que contaram com a participação de seu cônjuge ou familiar e nos quais tenha amizade ou inimizade com qualquer uma das partes.

Como procurador do MPF perante o TRF4, Gerum recomendou em seu parecer o aumento de pena do petista. Ele rejeitou considerar-se suspeito ou impedido e disse conhecer os irmãos Rodrigo e Castor de Mattos, mas não citou qual é o grau de parentesco entre eles.

“Enfatizo que conheço pessoalmente Diogo Castor de Mattos e Rodrigo Castor de Mattos, e sobre eles tenho um ótimo conceito pessoal e profissional. No entanto, não temos mantido relacionamento próximo, não só em função da diferença de idades, mas também pelas atribulações da vida cotidiana, tendo me encontrado com ambos pela última vez, ao que me lembro, em um velório de um parente comum há mais de ano”, afirmou o procurador.

Gerum ainda argumentou que as regras de impedimento e suspeição não se aplicam a seu caso porque, assim como ele, as testemunhas não são partes do processo — apenas o réu e o Ministério Público, como instituição. Ele acrescentou que “o impedimento, se houvesse, se encerraria na relação entre tio e sobrinho, não indo além disso”.

Procurado pela reportagem, o advogado Rodrigo Castor de Mattos afirmou que o fato de ser primo de Gerun não é motivo para impedimento. Ele explicou não ter atuado no acordo de delação de João Santana e Mônica Moura junto ao MPF e que essa negociação, homologada pelo Supremo, se deu junto à Procuradoria-Geral da República em Brasília, não em Curitiba —  onde atua seu irmão, Diogo.

“Mesmo tendo motivos suficientes para afastar ilações, o advogado deixa claro que nunca tratou com nenhum membro do Ministério Público sobre o assunto, embora os publicitários sejam assessorados juridicamente por Mattos em outros pleitos”, acrescentou.

Condenação

Em fevereiro, Lula foi condenado a doze anos e onze meses de prisão em primeira instância pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. Após recursos do MPF e dos réus condenados, incluindo o ex-presidente, a ação foi remetida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde será julgada em segunda instância.

O caso do sítio de Atibaia chegou ao TRF4 em meados de maio e ainda não tem data para ser julgado na Oitava Turma do tribunal, que é composta por três desembargadores federais. De acordo com o presidente da Oitava Turma, desembargador Leandro Paulsen, o colegiado pode julgar a ação referente ao sítio de Atibaia até o fim do ano. Além de Paulsen, fazem parte da Turma os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, e Carlos Eduardo Thompson Flores.

Como a pena de Lula foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP) para oito anos e dez meses de prisão, ele poderia deixar a cadeia em setembro, quando terá completado um sexto da sentença — o ex-presidente está preso desde abril de 2018. Se o TRF4 condená-lo pelo sítio antes disso, contudo, o petista perderia o direito à progressão de regime.