Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Lula completa um ano na prisão e defesa reitera que sentença é injusta

Advogados alegam que participação de autoridades americanas no caso de Lula é ilegal, e que o TRF-4 desprezou o fato novo apresentado durante recurso

No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um ano preso neste domingo, 7, sua defesa se manifestou por meio de uma nota, classificando a prisão como “injusta e incompatível com a Constituição Federal”. O petista está detido em uma cela especial na sede da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

A nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirma que Lula não teve um julgamento imparcial, utilizando-se de argumentos já conhecidos, como o de que nenhuma prova material contra o ex-presidente foi coletada pelas autoridades. Diz a nota: “Embora o processo do ‘triplex’ reúna mais de 250 mil páginas, o recurso de Lula no TRF-4 tramitou em tempo recorde; o resultado negativo foi anunciado pelo Presidente do TRF-4 antes da realização do protocolo do recurso pela Defesa de Lula”.  

Os advogados elencam 17 razões para sustentar que Lula foi vítima de “grosseiras violações de garantias fundamentais”. Entre as violações, os advogados dão destaque a uma suposta colaboração informal de autoridades americanas com membros da Lava Jato, com o objetivo de condenar o ex-presidente. A ajuda, segundo os advogados de Lula, é ilegal e não tem amparo no Tratado Internacional que disciplina a relação entre os países.

“Juntamos vídeos de dois promotores americanos, em reunião realizada nos Estados Unidos com Rodrigo Janot [ex-Procurador Geral da União], admitindo que ajudaram o MPF a construir o caso contra Lula, e comemorando sua condenação”, afirmou Cristiano Zanin a VEJA.

Os vídeos, de acordo com Zanin, foram apresentados à Justiça durante o recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4), com o qual almejavam reverter a sentença de primeira instância, proferida pelo então juiz de primeira instância Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. “O TRF-4 desprezou expressamente os fatos novos e relevantes que apresentamos, como a participação de agentes americanos no caso”, concluiu Zanin.

O vídeo indicado na nota de Zanin, porém, mostra um pronunciamento do procurador Kenneth Blanco em um evento que reuniu autoridades de diversos países que atuam no combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e do qual Janot participou.

Blanco faz elogios à Lava Jato, destacando a cooperação entre Estados Unidos e Brasil nos casos da Petrobras e da Odebrecht, mencionando que as investigações levaram à condenação do ex-presidente Lula. No entanto, não há menção a uma atuação específica no caso do ex-presidente.