Lava Jato de SP repete ‘acusações descabidas’ contra Lula, diz defesa

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que procuradores recorrem novamente ao ‘curinga’ do ‘ato indeterminado’ para multiplicar ações contra o ex-presidente

Por Da Redação Atualizado em 9 set 2019, 18h03 - Publicado em 9 set 2019, 18h00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert/.)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nova denúncia apresentada contra o petista, desta vez pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, “repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais”, como a que trata da doação de um terreno para o Instituto Lula – que nunca se concretizou – e que tramita na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, que era comandada pelo hoje ministro Sergio Moro (Justiça).

Lula e seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, foram acusados pelo braço paulista do Ministério Público Federal de corrupção passiva continuada por causa, segundo acusação, de uma “mesada” que teria sido paga pela Odebrecht a Frei Chico, primeiro pela prestação de uma consultoria como sindicalista ligado à exploração de petróleo e gás e depois apenas para manter as boas relações com Lula, dentro de um “pacote de vantagens” oferecido pela empreiteira ao petista.

“Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do ‘ato indeterminado’, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins. “O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares”, completou.

A defesa lembra ainda que a denúncia foi divulgada no dia seguinte a “graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país”. A reportagem mostra que os grampos feitos contra o petista em 2016 – entre os quais o que ele falava com a então presidente Dilma Rousseff sobre sua posse como ministro da Casa Civil – mostravam o ex-presidente mais preocupado em articulações para salvar o mandato da petista do que em ganhar proteção contra a Lava Jato, como alegou à época Moro e os procuradores de Curitiba.

“O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de lawfare, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições políticas”, afirma Zanin.