Justiça solta advogadas do PCC e adverte sobre uso eleitoral do processo

Defensoras foram presas sob suspeita de articular plano de fuga de líderes da facção. Áudios da investigação foram divulgados às vésperas do primeiro turno

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 1 nov 2022, 11h01 - Publicado em 25 out 2022, 13h57

A Justiça Federal em Brasília decidiu soltar, nesta segunda-feira, 24, as advogadas do PCC suspeitas de participar da articulação de um plano de fuga de líderes da facção criminosa, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, preso na Penitenciária Federal de Rondônia. As advogadas estavam presas preventivamente desde agosto, após pedido da Polícia Federal, que deflagou a Operação Anjos da Guarda. Também foi revogada a prisão preventiva de seis membros do grupo criminoso nesse caso, incluindo Marcola. Eles, no entanto, continuarão na cadeia devido a condenações definitivas em processos anteriores.

A 15ª Vara Federal atendeu ao pedido das defesas dos investigados, que tiveram acesso ao processo nesta segunda-feira. Os defensores de Marcola alegaram haver ilegalidade e abusividade no processo porque o juiz Francisco Codevila não realizou a audiência de custódia dele e dos demais membros da facção, como previsto na lei inclusive para investigados que já estão presos. As advogadas soltas agora são Juliana de Araújo Alonso Mirandola e Simone de Araújo Alonso Barbará. A Justiça entendeu que não havia mais motivos para a prisão delas. Anteriormente, outra defensora, Kássia de Assis, já havia ido para prisão domiciliar. Todas negam envolvimento com os crimes em apuração.

O que chama a atenção no caso é a determinação da Justiça de que qualquer vazamento de trechos do processo, como áudios e outras mídias, “com finalidade política”, deva ser imediatamente comunicado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na véspera do primeiro turno, foi dessa investigação que saíram áudios, provenientes de escutas ambientais feitas em 2021, nos quais Marcola discutia política com outro detento e citava os principais presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Os áudios foram divulgados dois dias antes do pleito pelo site O Antagonista e retirados do ar pelo TSE, que entendeu que a informação estava distorcida e poderia influenciar a eleição — entre outros motivos, porque Marcola não declarou voto em Lula, diferentemente do que havia sido noticiado, inclusive porque presos condenados em definitivo não podem votar. Segundo a reportagem apurou, os áudios nem integram formalmente o processo. A decisão do TSE foi criticada por bolsonaristas.

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A investigação sobre o suposto plano de fuga de líderes do PCC é conduzida pelo delegado da PF Martin Bottaro Purper. De acordo com a apuração, advogadas da facção levavam mensagens de criminosos que estão soltos para as lideranças que estão presas, e vice-versa, por meio das conversas no parlatório das penitenciárias. Para não serem flagradas, já que as conversas são gravadas, as advogadas usariam linguagem cifrada, citando nomes de advogados que não existem para se referir a membros do grupo criminoso que estão nas ruas e as siglas “STF” e “STJ” como menção ao plano de fuga.

Purper também é o delegado responsável por um novo inquérito aberto no início deste ano para apurar se Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha de 2018, teve mandantes ou recebeu financiamento de terceiros. Duas investigações da própria PF concluíram anteriormente que Adélio agiu sozinho e tem problemas mentais. Mas Bolsonaro e parte de seus aliados insistem na suspeita de que o crime teve envolvimento de seus adversários políticos — tese que continua circulando em grupos bolsonaristas e tem potencial para ser reavivada nesta eleição. Como noticiado pela Folha de S.Paulo na semana passada, e confirmado pela reportagem de VEJA, Purper quer realizar um novo interrogatório de Adélio, o que pode ocorrer ainda antes do segundo turno, no próximo domingo, 30. Se a Justiça autorizar, ainda não se sabe se a oitiva será em Campo Grande (MS), onde Adélio está internado em uma penitenciária federal, ou em Brasília.