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Justiça manda suspender a CPI dos Ônibus por 48 horas

Oposição pediu a revisão da proporcionalidade na composição do grupo que comanda os trabalhos. O primeiro dia de sessão foi marcado por tumultos

Por Cecília Ritto 22 ago 2013, 18h01

Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira a suspensão dos trabalhos da CPI dos Ônibus por 48 horas. O anúncio, feito por volta das 17h30 nas escadarias da Câmara de Vereadores, foi muito comemorado pelos manifestantes que organizavam um novo protesto em frente ao local. “Ocupar, resistir, lutar para garantir”, gritavam. O parecer é uma resposta preliminar ao mandado de segurança enviado à Justiça pelos vereadores da oposição na noite de quarta-feira. Eles pedem a revisão da proporcionalidade da comissão, integrada por quatro parlamentares da base de apoio de Eduardo Paes e por Eliomar Coelho, do PSOL.

A alegação é de que Chiquinho Brazão (PMDB), professor Uoston (PMDB), Jorginho da S.O.S (PMDB) e Renato Moura (PTC) fazem parte de um mesmo bloco na Câmara, chamado ‘Por um Rio melhor’, que engloba 24 vereadores de sete partidos. Dessa forma, os outros 27 de 13 legendas dizem que não se sentem representados da forma como deveriam. Jorge Felippe (PMDB), presidente da Casa, tem esse prazo de 48 horas para se manifestar à Justiça. Nesta tarde, Eliomar Coelho conseguiu colocar uma questão de ordem pedindo a mesma revisão à Mesa Diretora – o que ele vinha tentando desde o dia 15.

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Sessão tumultuada – A confusão que começou cedo na Câmara de Vereadores do Rio, com a primeira sessão da CPI dos Ônibus, se estendeu por toda a tarde. Depois da reunião em que até um sapato foi jogado contra um dos vereadores da base aliada do prefeito Eduardo Paes, um grupo de quinze manifestantes voltou a ocupar o interior do Palácio Pedro Ernesto. Na quarta-feira, a Justiça determinou reintegração de posse do local, que ficou ocupado por 12 dias. Mas como essa decisão dizia respeito especificamente àquele primeiro grupo, não poderia ser aplicada neste caso.

Os trabalhos na Câmara foram encerrados por volta das 16h e o grupo só saiu depois do anúncio da decisão judicial. Do lado de fora, um novo protesto fechou parte da Avenida Rio Branco. Dezenas de manifestantes chegaram a deitar em plena via, no trecho entre a Rua Evaristo da Veiga e a Avenida Almirante Barroso, para impedir a circulação de veículos. Entre as palavras de ordem, eles repetiam: “Não vai ter pizza”. O policiamento foi reforço em todo o entorno e os agentes montaram duas barreiras de isolamento para evitar que o movimento tomasse outras vias do Centro da cidade. O ato durou cerca de uma hora.

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Prisões – Mais cedo, logo após o fim da audiência, um confronto terminou com a prisão de cerca de dez pessoas. O grupo, que pedia a renúncia dos vereadores que não assinaram o pedido de criação da CPI enfrentou cerca de 15 homens acusados de serem milicianos. Houve correria e alguns deles chegaram a se refugiar dentro da Câmara. Os detidos foram levados para a 5ª DP (Gomes Freire), que foi quase imediatamente cercada por manifestantes que exigiam a libertação de todos.

Nesta quarta-feira, o clima esquentou entre os próprios vereadores. O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), disse ao programa Jogo do Poder, da CNT, que as imagens do circuito interno da Câmara dos Vereadores estão sendo analisadas. O objetivo, segundo ele, é verificar a informação de que um assessor de Eliomar Coelho teria incitado manifestantes contra os vereadores. Professor Uoston, atingido por um ovo na semana passada, chegou a dizer que o vereador do PSOL e Teresa Bergher, do PSDB, estariam por trás dos ataques. A vereadora disse que vai processar Uoston.

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