Justiça Federal rejeita novo pedido de prisão contra Paulo Preto

Ex-diretor da Dersa, apontado como operador de propinas para o PSDB, foi solto por decisão de Gilmar Mendes

Por Agência Brasil Atualizado em 16 Maio 2018, 00h49 - Publicado em 16 Maio 2018, 00h29

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto (Rodrigo Capote/Folhapress)

A Justiça Federal em São Paulo negou nesta terça-feira o novo pedido de prisão preventiva do ex-diretor da estatal paulista Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Com a decisão, o engenheiro suspeito de ser operador de propinas para políticos do PSDB continua em liberdade, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na última sexta-feira.

Na segunda, a procuradora federal Adriana Scordamaglia apresentou um novo pedido de prisão preventiva à Justiça Federal porque o réu não havia comparecido a uma audiência do processo que seria realizada na 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo naquele mesmo dia. A Justiça entendeu, no entanto, que Paulo Preto não havia sido corretamente intimado da audiência.

“Deixo de aplicar ao réu medida cautelar adequada à garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal exclusivamente em razão de que, conforme certidão negativa de fls. 2715/verso, não consta dos autos a formal intimação pessoal do acusado acerca do ato, a qual pode ser suprida pela intimação de sua defesa para atos diversos do interrogatório, especialmente quando a própria defesa confirma a ciência do acusado, mas é necessária para aplicação de medidas cautelares ou de revelia no processo penal”, justificou o juiz na decisão divulgada nesta terça.

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Acusação

Paulo Preto foi preso pela Polícia Federal em abril e ficou detido por 36 dias. De acordo com as investigações, ele teria sido o responsável por desvios de 7,7 milhões de reais dos cofres da Dersa entre os anos de 2009 e 2011, durante as passagens de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin pelo governo de São Paulo.

Para executar o esquema, a quadrilha teria inserido no sistema da empresa, como beneficiários, cerca de 1.800 pessoas que não teriam direito ao que receberam: auxílios, indenizações e até apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Na lista, seis empregadas de Paulo Preto: três babás, duas domésticas e uma funcionária alocada na empresa de um genro seu.

Defesa

A respeito do mérito da denúncia, o advogado Daniel Bialski, que defende o engenheiro na primeira instância, afirma que ela “é contrária à própria conclusão da auditoria interna e investigações internas que inocentaram Paulo Vieira de Souza, de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja”.