Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia

Ex-prefeito do Rio de Janeiro foi condenado por improbidade administrativa na construção de um hospital em Acari, Zona Norte da cidade

Por Agência Brasil 21 Maio 2018, 18h09

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender os direitos políticos do vereador e ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), no processo em que é acusado de improbidade administrativa na construção do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte da cidade. Maia, que não disputaria nenhum cargo na eleição deste ano, vai recorrer da decisão. Ele é pai do presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato do DEM à Presidência da República, Rodrigo Maia.

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a perda da função pública e a suspensão dos direitos do vereador por oito anos, além do ressarcimento ao município de 3,3 milhões de reais. A magistrada considerou que houve irregularidades no pagamento feito pela Prefeitura à Construtora OAS na fase final da construção da unidade de saúde, mais conhecida como Hospital de Acari.

Na denúncia, o Ministério Público estadual sustentou que houve demora proposital na execução do contrato, que foi prorrogado por diversas vezes, com acréscimo de valor e de prazo. Segundo o MP, o atraso teria como objetivo aguardar o resultado de ações judiciais sobre os modelos de gestão do hospital.

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Além de Cesar Maia, foram condenados em primeira instância dois ex-diretores da RioUrbe, um ex-secretário municipal de Saúde e um ex-subsecretário de Administração de Finanças. A Justiça suspendeu os direitos políticos deles por cinco anos e também determinou que participem do ressarcimento de valores pagos à OAS pelo município do Rio. A juíza também destacou, na sentença, que a construtora contribuiu ao aceitar participar das irregularidades.

Sobre a condenação, o ex-prefeito carioca afirmou que trata-se de “uma decisão em primeira instância cujo recurso trará as justificativas”.