Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

Para juíza, ex-prefeito fez uso indevido da marca 'Cidade Linda' em benefício pessoal; cabe recurso

Por Da Redação Atualizado em 24 ago 2018, 18h02 - Publicado em 24 ago 2018, 15h37

O candidato a governador pelo estado de São Paulo, João Doria (Roberto Setton/VEJA)

A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos políticos por quatro anos. A decisão é da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Cabe recurso e ele poderá seguir com sua campanha.

O candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PSDB foi denunciado por improbidade administrativa pelo uso do símbolo “Cidade Linda” em ações da prefeitura. A avaliação do promotor Wilson Tafner é a de que o slogan era uma marca de identificação pessoal de João Doria e, portanto, que ele obtinha benefícios políticos pessoais a partir da propaganda institucional.

“Ficou demonstrado que o réu realizou intensa divulgação em mídias sociais de sua imagem pessoal atrelada ao slogan em questão. Não se trata de um fato isolado, mas sim de inúmeras divulgações ao longo do período de exercício do cargo público em questão”, escreveu a magistrada. Ela, entretanto, destaca não haver provas de enriquecimento ilícito ou de prejuízo direto aos cofres públicos.

Na sentença, a juíza diz que Doria deve devolver integralmente os valores gastos com campanhas, publicidade, confecção de vestuário e material com o slogan. Também determinou que ele deve pagar multa correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época e mais dez salários mínimos pela “prática de ato atentatório à dignidade da Justiça”.

“Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”, diz a juíza, em sua decisão de 26 páginas.

O tucano deve, ainda, abster-se de divulgar ou utilizar o slogan SP Cidade Linda ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais, providenciando a retirada do material no prazo de noventa dias. O uso da logomarca por Doria está proibido desde o começo de fevereiro, como destacou a decisão.

O candidato do PSDB ao governo paulista manifestou-se por meio de nota. “A decisão anunciada nesta sexta-feira não interrompe a campanha de João Doria. O candidato irá recorrer da decisão e está confiante que ela será revertida. É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta”, diz.

“Também vale reforçar que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-Prefeito, o que revela que sua administração sempre agiu de forma correta. Conforme já alegado nos autos, não houve em nenhum momento vinculação entre a publicidade oficial da Prefeitura de São Paulo e a figura de João Doria”, conclui.