Justiça permite encontro de Lula com familiares

Corpo de Vavá estava prestes a ser enterrado quando Dias Toffoli autorizou o encontro do ex-presidente com a família em Unidade Militar em São Bernardo

Por Da Redação Atualizado em 30 jan 2019, 13h52 - Publicado em 30 jan 2019, 13h04

Lula está preso desde abril de 2018 na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (Guito Moreto/Agência O Globo)

Enquanto o corpo do irmão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Genival Inácio da Silva, o Vavá, estava prestes a ser levado para a sepultura, o ex-presidente conseguiu autorização para se encontrar com os familiares. A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em recurso apresentado pela defesa do petista.

Em despacho anterior ao enterro, Toffoli autorizou Lula a se encontrar “exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. O ministro proibiu o uso de celulares, a presença da imprensa e declarações públicas no encontro. Toffoli também ressalvou a possibilidade de o encontro encontro acontecer mesmo após o sepultamento.

O pedido do ex-presidente para acompanhar o velório e enterro de seu irmão mais velho, vítima de um câncer, havia sido negado pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diante disso, a defesa do petista recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, mas a autorização veio momentos antes de o corpo ser enterrado no cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo.

“Isso é o mesmo que nada”, afirmou Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo. Frei Chico, irmão de Lula, demonstrou consternação: “Não deixa de ser uma decisão decente, mas é inviável, não significa nada. Tinham de ter autorizado antes. O que vai acontecer é a família visitar o Lula, o dia certo já era amanhã mesmo. Eu devo ir à Curitiba, são 5 pessoas autorizadas. Mas não tenho certeza, essas visitas são muito cansativas.”

O enterro estava marcado para as 13h e não foi adiado. A presença de Lula já havia sido descartada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, porque o petista não chegaria a tempo. “O corpo precisa ser enterrado”, disse a senadora, no velório. Um voo entre o Curitiba, onde Lula está preso, e São Paulo, dura cerca de uma hora.

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O velório ocorreu de maneira tranquila, com a presença de familiares, políticos e poucos manifestantes. Nomes importantes do partido, no entanto, protestaram pela ausência de Lula, a quem trataram como “sequestrado político”, e fizeram duras críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro.

Estiveram presentes, além de parentes como Frei Chico, irmão de Lula e Vavá, e Lulinha, filho do ex-presidente, políticos como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman. O ex-senador Eduardo Suplicy chegou mais tarde, trazendo a notícia de que enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que Lula fosse liberado.

Suplicy citou que o “próprio vice-presidente General Mourão, no exercício da presidência, considerou que se tratava de uma questão humanitária” e disse que caberia ao ministro da Justiça, Sergio Moro, se posicionar.

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“Moro está se esquivando de tomar uma decisão, que era uma decisão do próprio presidente em exercício. Espero que o presidente Jair Bolsanro, mesmo que em recuperação, mas já na presidência, reconsidere a decisão tomada, por uma questão de bom senso e questão humanitária. Se ele tomar essa decisão, será reconhecido pelo povo brasileiro”, disse Suplicy.

A Lei de Execuções Penais prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.

Suplicy mantinha a esperança de que Lula fosse autorizado a viajar para o ABC Paulista e cogitava que o evento fosse adiado em algumas horas.