Justiça aceita denúncia contra Odebrecht e mais 12

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras doze pessoas. A partir de agora, todos respondem oficialmente a uma ação penal no petrolão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia envolve irregularidades e pagamento de propina em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Na última semana, o Ministério Público Federal havia acusado os executivos da Odebrecht e da concorrente Andrade Gutierrez na mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014. Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras conseguiram mapear a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro.

De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a empreiteira distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chaves na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco.

Além de Marcelo Odebrecht, passam a ser réus o doleiro Alberto Youssef; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; o operador da empreiteira no exterior, Bernardo Shiller Freiburghaus; Celso Araripe D’Oliveira, gerente da obra da nova sede da Petrobras em Vitória (ES); Cesar Ramos Rocha, executivo da Odebrecht; Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio da empreiteira Freitas Filho Construções Ltda; Márcio Faria da Silva, também executivo da construtora Odebrecht; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht; o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato de Souza Duque; e o executivo da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo.

Engrenagem – “A documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo”, afirma o juiz Sérgio Moro no despacho em que aceitou a denúncia.

Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhões de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.

Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho porque, segundo o Ministério Público, ordenou a destruição de provas que poderiam confirmar o pagamento de propina pela construtora.