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Juiz nega afastar ministro do Turismo do cargo

Senadores pediam que Marcelo Álvaro Antonio fosse afastado em função das suspeitas em torno dele no caso dos laranjas do PSL de Minas Gerais

O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou nesta quinta-feira, 11, uma ação popular que pedia que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a afastar do cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares pediam que Álvaro Antonio fosse afastado em função das suspeitas que o envolvem nas investigações sobre o chamado laranjal de candidaturas do PSL de Minas Gerais em 2018, à época comandado pelo ministro. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e levou, em junho, às prisões de um assessor de Marcelo Álvaro Antonio na pasta e de dois ex-assessores da campanha dele a deputado federal. Soltos pela Justiça, eles foram indicados pela Polícia Federal nas investigações, assim como quatro candidatas do PSL.

O juiz Waldemar Carvalho ressaltou em sua decisão, contudo, que ações populares não são o meio ideal para este tipo de pedido e que a Constituição prevê “competência privativa” do presidente para nomear e exonerar ministros, “sendo certo que os autores populares não pretenderam indicar qualquer fraude no ato de nomeação – este sim um ato concreto-, mas sim desejam a sua desconstituição com base em suas conclusões acerca das notícias veiculadas em diversos meios de comunicação”.

O magistrado afirmou ainda que o caso das candidaturas laranjas do PSL ainda está sob investigação e, por isso, “enquanto não houver o devido processo legal em que se garanta a ampla defesa ao acusado, deve-se observar o princípio da presunção de inocência”.

O laranjal do PSL

Sob o comando de Marcelo Álvaro Antonio, o diretório mineiro do PSL é suspeito de destinar verbas milionárias do Fundo Partidário a candidaturas que tiveram votações insignificantes nas últimas eleições, em disputas por cargos legislativos. As investigações começaram após a revelação do jornal Folha de S. Paulo em fevereiro deste ano.

A combinação de baixas votações com repasses volumosos são características típicas de candidaturas chamadas de “laranjas”, aquelas que não tem objetivo real de buscar uma vitória eleitoral, mas apenas para cumprir a cota mínima de mulheres candidatas ou simular doações fraudulentas de partidos políticos. O objetivo, ainda segundo as investigações, seria o de acessar fundos eleitorais e utilizar os recursos para pagamento de despesas de outras candidaturas.

No dia 1º de julho, o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse Jair Bolsonaro aguardará a conclusão de inquérito da Polícia Federal que investiga o esquema de candidaturas para decidir se Marcelo Álvaro Antonio continua ou não no Ministério do Turismo.