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Juiz de SC suspende decisão de tirar Facebook do ar

Após analisar o caso, juiz volta atrás e diz que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral"

O juiz da 13ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Ontem, ele determinou a interrupção do acesso ao conteúdo da rede social no Brasil durante 24 horas. De acordo com a Justiça catarinense, a empresa não cumpriu uma liminar que determinava a suspensão da página “Reage Praia Mole”, mantida na rede social.

De acordo com a Agência Brasil, depois de analisar o pedido do Facebook para que reconsiderasse a decisão, Schuch afirmou que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos “em colaborar com a Justiça Eleitoral” para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, “não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral”. No parecer apresentado neste sábado, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.

Segundo o juiz, seu objetivo é garantir a apuração da responsabilidade “sobre tudo o que se afirma e divulga”. Só assim, disse ele, é possível garantir “um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual”.

A retirada do Facebook do ar foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP) em 26 de julho. Candidato à reeleição, Menezes havia entrado com um pedido na Justiça para retirar a página do ar, argumentando que ali era veiculado “material depreciativo” contra ele de maneira anônima.