Instituto Lula foi condenado por usar foto de Deltan sem autorização

Instituição criada pelo presidente da República pagou 4 mil reais a fotógrafo por reproduzir seu trabalho sem a devida autorização

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 25 jul 2023, 09h27

reprodução — Foto de Deltan Dallagnol publicada pelo Instituto Lula - (Marcelo Henrique de Andrade/Reprodução)

O Instituto Lula foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná a pagar 4.000 reais para um fotógrafo por ter divulgado sem autorização dele, nas redes sociais da instituição, uma imagem do ex-procurador Deltan Dallagnol. Marcelo Henrique de Andrade impetrou ação por danos morais e materiais após a publicação de seu trabalho sem permissão.

Em agosto de 2020, o Instituto Lula postou uma reportagem mostrando que o Conselho Nacional do Ministério Público tinha arquivado representação feita pelo petista contra Deltan Dallagnol, pela apresentação de um powerpoint que mostrava o nome do ex-presidente associado a ilícitos da Lava-Jato. O título da reportagem republicada pelo instituto era “’Vergonha’: caso do PowerPoint de Dallagnol é arquivado”.

A reportagem era uma reprodução do site Rede Brasil Atual, de caráter sindical e ligado ao PT. A matéria trazia uma fotografia de Deltan com a frase “Operação Lava-Jato” escrita na testa do ex-procurador. Após a condenação em primeira instância, o Instituto Lula alegou que apenas reproduziu o texto e a imagem, mas foi condenado em segunda instância e fez o pagamento dos 4.000 reais para o fotógrafo.