Ibama autoriza instalação de Belo Monte

O Ibama ignorou as críticas de ambientalistas, os processos judiciais e as queixas de indígenas e concedeu a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu em Altamira (PA). Com isso, o consórcio Norte Energia, que venceu o processo de licitação, está autorizado a iniciar as obras da usina.

A licença saiu depois de uma forte pressão do Palácio do Planalto, apesar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados americanos (OEA) ter pedido a suspensão do processo. Belo Monte é a menina dos olhos da presidente Dilma, que foi ministra de Minas e Energia no governo anterior.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e incorporação de ganhos socioambientais, como a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu para manter a qualidade de vida da população ribeirinha. Reportagem do site de VEJA revelou os problemas de infraestrutura, sociais e econômicos que a população local deve sofrer com a construção de Belo Monte.

A Norte Energia firmou um Temo de Compromisso com prefeituras e o governo do Pará para realizar ações de saúde, saneamento, educação e segurança. A promessa do governo é de implementação de 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu. O site de VEJA revelou que essas obras, que deveriam iniciar antes da construção da usina, estão atrasadas. O governo do Pará prometeu ainda investir 100 milhões de reais em segurança na região. O consórcio deverá gastar o mesmo valor em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.

A quantia total que deve ser gasta em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental, é de 3,2 bilhões de reais. O Ibama manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação da usina e o andamento das condicionantes.

Promessas – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comemorou o licenciamento de Belo Monte e disse que usina vai garantir energia ao país. “Trata-se de uma geradora que garantirá a segurança energética brasileira. Estamos em fase final de construção de Jirau e Santo Antônio, e agora vem se juntar a nossa matriz Belo Monte”, afirmou em coletiva no Palácio do Planalto.

A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, disse que o governo tentará evitar repetir os mesmos problemas ocorridos recentemente na construção das usinas Santo Antonio e Jirau , em Rondônia. Trabalhadores entraram em greve por falta de condições de trabalho adequadas no canteiro de obras.

Segundo Belchior, o governo vai implementar medidas para melhorar as condições de vida das famílias ribeirinhas e dos funcionários da obra. “A Operação cidadania no rio Xingu será um mutirão de politicas públicas a fim de colocar a presença do estado brasileiro para atendimento básico à população. As medidas são para tornar Belo Monte um exemplo de obras que vai trazer energia para o país, preservar o meio ambiente e garantir melhores de condições de vida”.

A ministra disse ainda que o consórcio responsável pela construção vai contratar trabalhadores que moram na região para evitar a mesma tensão ocorrida no canteiro de obras de outras usinas porque os funcionários ficavam meses distantes da família.

O governo anunciou também a criação de um Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que será formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, e das comunidades locais. O grupo, responsável pela articulação política durante o andamento das obras, será instalado na próxima sexta-feira em Altamira.