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Haddad manobra e consegue aprovar aumento do IPTU

Prefeito conseguiu antecipar a votação temendo efeito dos protestos em sua base de vereadores; empresários e comerciantes vão à Justiça

Por Eduardo Gonçalves - 29 out 2013, 22h48

Com uma manobra de última hora para evitar enfrentar protestos, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar na noite desta terça-feira na Câmara Municipal, em segunda votação, o projeto que reajusta o imposto predial e territorial urbano (IPTU) na cidade de São Paulo. Foram 29 votos favoráveis – apenas um a mais do que o mínimo necessário -, e 26 contra. Todas as emendas ao projeto, que eleva o imposto até o teto de 20% para imóveis residenciais, e 35% para o comércio a partir do ano que vem, foram derrubadas.

A votação nesta terça – a previsão era que ocorresse na quarta-feira – foi articulada às pressas pela base de Haddad, que temia enfrentar uma sequência de manifestações. Empresários e comerciantes avisaram que iriam à Câmara acompanhar a votação nesta quarta. Além disso, os black blocs, vândalos encapuzados que deixam um rastro de depredação durante protestos, anunciaram no Facebook um ato contra o aumento do IPTU para quinta-feira na capital paulista. Entidades que representam comerciantes e empresários já anunciaram que vão à Justiça para tentar barrar o reajuste no imposto.

Diante do risco de deserções de aliados com a pressão, a gestão Haddad resolveu forçar a votação no plenário – a proposta passou em primeira votação, na semana passada, com 30 votos a favor e 18 contra. Em troca de votos, o governo petista negociou cargos em subprefeituras da capital a vereadores do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, e do PMDB. O vereador petista Arselino Tatto, líder da bancada do governo na Câmara Municipal, disse desconhecer as negociações, mas apoiou a decisão: “Sou favorável que o PSD e o PMDB tenham participação efetiva no governo”.

Debandada – Mesmo assim, a bancada do PSD decidiu pressionar a prefeitura e retirou seu apoio ao aumento do IPTU. Cinco vereadores do partido haviam votado a favor do reajuste semana passada. “Ficou clara uma impossibilidade do governo de convencer os vereadores a aprovar projetos da base aliada”, afirmou o pessedista José Police Neto. A debandada foi compensada por manobras da gestão municipal para garantir os votos necessários à aprovação do projeto.

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O vereador Wadih Mutran (PP): óculos escuros
O vereador Wadih Mutran (PP): óculos escuros VEJA

Wadih Mutran e Pastor Edemilson Chaves, ambos do PP, voltaram de licença médica para votar a favor – os dois não compareceram na primeira votação. Se recuperando de um conjuntivite, Mutran chegou de óculos escuros e assim permaneceu enquanto esteve no plenário. Além disso, George Hato (PMDB), que também faltara semana passada por motivo de doença, apareceu e votou sim nesta terça. A base de Haddad também ganhou o apoio do vereador Ricardo Teixeira, do PV, que foi exonerado da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e reassumiu o mandato na Casa – seu suplente, Abou Anni (PV), havia votado contra a aprovação do reajuste na semana passada.

“Percebendo que poderia ter uma pressão popular, o governo deu um pinote para votar hoje com as galerias vazias, é um golpe do prefeito”, criticou o vereador de oposição Floriano Pesaro (PSDB). Um grupo com cerca de vinte manifestantes contrários ao aumento do IPTU compareceu à Câmara e aplaudiu intervenções da oposição – vereadores governistas foram vaiados. “O governo enfiou a votação goela abaixo”, definiu Ricardo Young, do PPS.

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