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Desgastado, Haddad consegue aprovar aumento do IPTU

Prefeito consegue alívio para o caixa da prefeitura, mas terá de enfrentar o custo político pela decisão de aumentar os gastos do paulistano em ano eleitoral

Por Da Redação
24 out 2013, 20h56

Depois de sofrer um revés ao medir forças com sua própria base na Câmara Municipal, o que o obrigou a reduzir o percentual de ajuste que pretendia obter, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu aprovar nesta quinta-feira sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto-base recebeu o aval de trinta vereadores paulistanos, dois a mais do que o mínimo necessário, ante dezoito contrários e uma abstenção. A proposta seguirá para segunda votação no plenário.

Pelo texto aprovado, o teto da elevação do IPTU no ano que vem será de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era maior: alíquotas de 30% para residenciais, e 45% para comerciais. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.

Uma emenda aprovada também concede isenção para aposentados com renda entre um e três salários mínimos, desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e 30% para quem recebe até cinco salários.

Desgaste – Para Haddad, a aprovação do reajuste do IPTU é uma via de mão dupla: por um lado, aliviará o caixa negativo da prefeitura já em seu segundo ano de gestão; porém, fatalmente terá um custo político cuja dimensão só será medida com exatidão nas eleições do próximo ano – a gestão Haddad é uma das vitrines petistas para tentar ampliar seu eleitorado na maior cidade do país e desalojar o PSDB do governo do estado. A estimativa da prefeitura é que o aumento no imposto irá afetar o bolso de 57% dos contribuintes – 1,76 milhão de paulistanos – no ano que vem.

Outro aspecto relevante que a votação do IPTU trouxe às claras é que Haddad não tem uma base parlamentar tão sólida quanto imaginava. Para conseguir o mínimo de votos, teve de ceder sucessivamente às exigências de vereadores aliados, enfrentou resistência na própria bancada petista e chegou a perder uma votação na véspera.

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Para as finanças municipais, a projeção inicial é que a arrecadação com o novo IPTU chegue a 6,8 bilhões de reais – aumento de 24% – no próximo ano. Novos cálculos ainda deverão ser feitos pela prefeitura após os ajustes feitos no texto por meio de emendas Ao defender a necessidade de aumentar o tributo, a gestão Haddad adotou o frágil argumento de que houve valorização dos imóveis na capital paulista. Na verdade, a iniciativa sempre visou amenizar o impacto causado pela decisão de abrir mão do reajuste das tarifas de transporte público em junho – a estimativa é que atinja um montante de 8,6 bilhões de reais em 2016, no final do mandato de Haddad.

Rodrigo Constantino: Aumentem o IPTU dos petistas!

Reinaldo Azevedo: Será que os vereadores perceberam o ônus da facada do IPTU?

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