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Habeas corpus de Lula: como devem votar os ministros do STF?

Dos 11 magistrados, cinco deles são a favor da prisão após condenação em segunda instância e outros cinco são contra; voto de Rosa Weber pode decidir

Por Da Redação - Atualizado em 10 abr 2018, 17h18 - Publicado em 22 mar 2018, 17h45

A concessão ou não de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dividir o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão que está em andamento nesta quinta-feira na Corte. Dependendo da decisão, o petista pode ficar muito próximo de ser preso já na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal (TRF4) julga os embargos de declaração, último recurso da defesa para impedir a prisão.

Levando-se em consideração as últimas decisões sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, o placar deve ser apertado. Em 2016, quando o Supremo se manifestou sobre o caso, o resultado final foi 6 votos a 5 pela autorização de prisão após sentença de órgão colegiado.

De lá para cá, pelo menos o ministro Gilmar Mendes mudou de posição – era a favor, agora é contra. Além disso, Alexandre de Moraes assumiu o lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017 – neste caso, o placar não muda, pois Moraes defende a mesma posição de Teori: é possível a prisão após condenação em segunda instância.

Rosa Weber é a grande incógnita. Embora seja contra a prisão em segunda instância, ela já negou habeas corpus em casos semelhantes porque entende que esse é o entendimento vigente no STF. Nesta quinta-feira, quando analisava se a Corte deveria ou não analisar o HC, ela deixou claro que vai colocar o que entende o colegiado acima da sua posição pessoal.

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Com base nesses posicionamentos dos ministros sobre prisão ou não após a condenação em segunda instância, os votos na sessão desta quinta-feira tendem a ser os seguintes:

CONTRA O HABEAS CORPUS

– Cármen Lúcia

– Edson Fachin

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– Luís Roberto Barroso

– Luiz Fux

– Alexandre de Moraes

 

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A FAVOR DO HABEAS CORPUS

– Gilmar Mendes

– Celso de Mello

– Ricardo Lewandowski

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– Dias Toffoli

– Marco Aurélio de Mello

 

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INCÓGNITA

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– Rosa Weber

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