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Grupo da reforma política aprova mandato de cinco anos

Colegiado não definiu se a mudança se estenderá aos senadores; texto ainda deve ser avaliado pela Câmara e pelo Senado

Por Da Redação 12 set 2013, 14h38

Criado após o fracasso do plebiscito para a reforma política, o grupo de trabalho sobre a reformulação do sistema político aprovou nesta quinta-feira o aumento de quatro para cinco anos na duração dos mandatos eletivos. O colegiado tem até outubro para apresentar um parecer consolidado. O texto ainda será avaliado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

Na reunião passada, o colegiado decidiu pelo fim da reeleição para os cargos do Executivo a partir de 2018, o que trouxe à tona a discussão sobre o período do mandato. “A maioria do grupo de trabalho entendeu que não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador e prefeito executar tudo aqui que foi planejado no período eleitoral”, argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na sessão desta quinta-feira com a ausência de Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O grupo ainda não definiu se a mudança na duração do mandato se estenderá aos senadores. Atualmente, eles se elegem para um período de oito anos. São duas hipóteses: encurtar o mandato para cinco anos, assim como os demais cargos, ou esticá-lo para dez anos. Os deputados preferiram deixar essa deliberação para outra reunião.

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Também foi aprovada nesta manhã a coincidência das eleições em um único dia para todos os cargos do Executivo. A proposta é que, em 2016, vereadores e prefeitos ocupem um mandato “tampão” de dois anos e, em 2018, seja realizada uma votação conjunta à de presidente e governador.

Fidelidade partidária – Castro chegou a defender uma proposta que garantisse a imediata perda do mandato para os parlamentares que trocarem de legenda ao longo do mandato, com a exceção de uma espécie de janela de transferência com duração de um mês. Desta forma, o prazo para filiações de candidatos seria reduzido de um ano para seis meses antes do pleito, e os detentores de mandato poderiam trocar de siglas apenas no sétimo mês anterior à eleição.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atacou a ideia e prometeu derrubar a sessão caso ela fosse à votação. “Sou contra qualquer janela”, disse o parlamentar do DEM. “Não voto nada que vá contra a fidelidade partidária”. Os parlamentares decidiram voltar a debater o assunto dentro de duas semanas.

(Com Estadão Conteúdo)

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