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Governo desiste de reforma política válida para 2014

Após reunião com partidos da base no Congresso, o vice-presidente da República, Michel Temer, jogou a toalha e descartou tentar mudar o sistema eleitoral para as próximas eleições, como queria Dilma Rousseff

Por Gabriel Castro, de Brasília
4 jul 2013, 12h47

Sem conseguir apoio dos partidos que sustentam seu governo no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto jogou a toalha e desistiu da proposta de realizar um plebiscito para promover a reforma política no país às pressas, visando as eleições de 2014. Nesta quinta-feira, dez dias depois de a presidente Dilma Rousseff sugerir a realização do plebiscito em resposta à onda de manifestações que tomou as ruas, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a proposta é inviável.

A partir de agora, segundo Temer, o governo tentará armar um plebiscito simultâneo ao segundo turno das eleições do ano que vem – eventuais mudanças implementadas só valeriam a partir do pleito municipal de 2016. Na prática, porém, o discurso de insistir na ideia é uma tentativa de minimizar a humilhação imposta ao governo Dilma Rousseff desde que a proposta do plebiscito foi sacada da manga. Desde então, cresceu no Congresso a avaliação de que a presidente tentou transferir parte da pressão que assombra seu governo para os deputados e senadores. Mais: que a manobra oportunista acorbertava os interesses do PT para as eleições de 2014.

Pelos planos do governo, o plebiscito deveria ocorrer em setembro, antes das eleições de outubro. Ou seja, apesar da tentativa de dar um verniz democrático, a proposta tinha o objetivo claro de beneficiar o PT, interessado em aprovar o financiamento públicio de campanhas. O motivo: se aprovado, o modelo destinaria os recursos conforme a votação na eleição anterior, ou seja, a maior fatia ficaria justamente com o PT.

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“Não há mais condições, e vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta”, disse Temer após o encontro. Ele também afirmou que, com mais tempo para debater, o Congresso pode até mesmo realizar a reforma política pelo processo legislativo, o que tornaria desnecessária a consulta popular. “É muito provável até que o Congresso Nacional possa vir a formatar um projeto de reforma política. Se o Congresso realizá-la e ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pense em plebiscito”, disse o peemedebista.

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na reunião e, apesar da desistência do governo, preferiu adotar um tom otimista: “Não se pode falar em equívoco quando a presidente coloca uma questão para a sociedade e os partidos da base seguem unidos na linha de que o povo deve ser consultado. Nesse ponto a sociedade brasileira sairá vitoriosa”, disse.

Antes do anúncio feito por Temer, os líderes partidários que participaram da reunião já admitiam a impossibilidade da aprovação célere do plebiscito. Jovair Arantes (PTB-GO), resumiu a posição consensual:” O governo sabe que é impossível fazer essa votação nesse tempo”.

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