O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que o sistema eleitoral vigente no país precisa, “de fato”, ser mudado porque já “produziu todas as tragédias que se pode imaginar”. Mas que o modelo do “distritão“, que deve ser votado hoje no plenário da Câmara, também é problemático, pois, no seu entendimento, fragiliza os partidos.
“O grande problema é que ele afeta a estabilidade partidária. Os partidos deixam de ser importantes. Eu tenho muita preocupação com o ‘distritão'”, afirmou o mandatário da corte responsável por promover e organizar as eleições no país, em entrevista à Rádio CBN. O ministro manifestou preferência pelo sistema distrital misto e pelo parlamentarismo.
No “distritão”, o eleitor vota apenas em candidatos — ou seja, os mais votados são eleitos, independente do desempenho dos partidos. Pelo sistema atual, as vagas no Legislativo são preenchidas contabilizando tanto a votação individual quanto os votos dados às legendas.
Uma crítica recorrente a esse modelo é que ele favorece postulantes mais conhecidos entre a população – geralmente, quem já está no cargo; e que os custos da campanha continuariam altos por ter que abranger todo o território do Estado. Por outro lado, acabaria com os puxadores de voto do sistema proporcional.
Na visão de Gilmar Mendes, o “distritão” não impediria a renovação na política, como alardeiam os críticos, porque pessoas renomadas da sociedade civil e acadêmica continuariam a ser eleitas.
Favorável ao financiamento privado de campanhas, Mendes afirmou que a criação do fundo público de 3,6 bilhões de reais, que também será votado hoje, é uma forma de compensar a decisão do STF de 2015 de vetar a doação de pessoas jurídicas — na ocasião, ele votou contra esse entendimento.
“Temos um país de dimensões continentais e é preciso gastar dinheiro para fazer campanha. Afinal, isso é o custo da democracia. É preciso encontrar uma outra forma outra de financiamento. Recentemente tivemos a eleição de 2016, com doação de apenas pessoas físicas, e o que se viu foi um festival de laranjas — pessoas que recebiam Bolsa Família e eram doadores”, disse.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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