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Esquema de fraudes rendia desconto de 50% no ISS

Grupo de servidores preso sob acusação de desviar até 500 milhões de reais montou empresas de fachada para receber propina paga por empreiteiras

O esquema de desvio de verbas operado por quatro servidores da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) concedia descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empreiteiras. De acordo com a investigação do Ministério Público, os servidores presos nesta quarta-feira montaram também empresas de fachada para receber propina. O rombo nos cofres públicos poderá chegar a 500 milhões de reais.

A fraude consistia em cobrar das companhias do ramo imobiliário um valor “ínfimo” na guia do ISS e emitir para as imobiliárias o certificado de pagamento da taxa, documento necessário para obtenção do “Habite-se”. Assim, além de conseguir o alvará para ocupação dos imóveis construídos, as construtoras pagavam somente a metade do que deveria. O restante era depositado na conta das empresas fantasmas, de titularidade dos auditores fiscais de carreira na prefeitura.

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Coordenador da investigação, o promotor Roberto Bodini disse que a promotoria flagrou a movimentação suspeita a partir da quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Segundo ele, as empreiteiras formavam sociedades para projetos específicos (SPEs) a fim de construir os imóveis e pagavam a propina por meio delas. “Nós detectamos a transferência de dinheiros dessas empresas, as SPEs, para a conta de uma empresa [pessoa jurídica] de titularidade de um dos auditores e de sua esposa. No mesmo dia que havia a transferência da incorporadora para a empresa do fiscal e da esposa, havia a emissão do certificado de quitação do ISS”, disse Bodini.

Bodini afirmou também que “os grandes empreendimentos eram direcionados para esse pessoal” – em referência à atuação dos auditores em obras de grande escala, que em geral custavam cerca de 50 milhões de reais. É justamente nas maiores construções que pode haver dedução de ISS nas notas fiscais de serviços, para mais ou para menos. Os auditores fiscalizavam “de forma extremamente subjetiva”, segundo Bodini, os serviços entrariam ou não no cálculo do imposto.

As notas fiscais de pagamento do ISS ainda estão em posse das empresas, que negaram irregularidades ao MP. O procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, disse que o MP pode pedir as notas na Justiça, mas que cabe à prefeitura calcular o prejuízo.