Fraude foi delatada há um ano, diz ex-corregedor

Ex-corregedor-geral da cidade de São Paulo na gestão Gilberto Kassab (PSD), Edilson Mougenot Bonfim afirmou nesta quarta-feira ao site de VEJA que a denúncia sobre a evolução patrimonial suspeita de Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, chegou à prefeitura em setembro do ano passado e que o caso começou a ser investigado pela antiga administração.

Ronilson Rodrigues e outros três auditores fiscais tributários da prefeitura foram presos nesta quarta acusados de uma montar um esquema de corrupção que pode ter desviado até 500 milhões de reais dos cofres públicos.

O ex-corregedor do município disse ter recebido em setembro do ano passado uma carta com uma denúncia “sucinta” – de uma folha de papel -, na qual um delator anônimo alertava para “coisas erradas” na conduta do ex-subsecretário da Receita Municipal. O documento também citava suposto enriquecimento ilícito. Bonfim afirmou ter instaurado uma investigação no âmbito da Corregedoria-Geral do Município – a atual Controladoria-Geral não existia na gestão Kassab – e colaborado com o Ministério Público. Ele também disse ter interrogado Ronilson Rodrigues pela primeira vez e questionado sobre os bens que possuía na época. Bonfim argumenta que a corregedoria, ao contrário da atual Controladoria-Geral, não tinha acesso a dados sigilosos.

“Ele justificou a evolução patrimonial com base em posses da família”, disse Bonfim. “Na época, não havia mais informações, só o patrimônio que ele era obrigado a declarar à prefeitura. Mas já instauramos inquérito. A pedra inicial da investigação foi da Corregedoria e mantivemos contato com o Ministério Público. Agora a prefeitura deve ter continuado e cruzado dados, alguma testemunha deve ter confirmado ou oferecido mais elementos para a investigação.”

Nesta quarta, o controlador-geral do município na gestão Fernando Haddad (PT), Mário Spinelli, admitiu que a prefeitura sabia que Ronilson Rodrigues já havia prestado um depoimento à antiga corregedoria. “Tínhamos notícia de que o depoimento de um servidor havia sido colhido”, disse Spinelli.

Os depoimentos de Ronilson Rodrigues estão em posse do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Município, que substituiu a corregedoria e fez um levantamento no patrimônio de servidores. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, afirmou que a investigação dos promotores começou neste ano.

Dos quatro auditores fiscais detidos, pelo menos três ocuparam cargos de confiança na gestão Kassab, lotados na Secretaria de Finanças: Ronilson Bezerra Rodrigues (ex-subsecretário da Receita Municipal, exonerado em dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos (ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, exonerado a pedido em janeiro deste ano) e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral (ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, exonerado em fevereiro deste ano).

O trio ainda está, porém, ativo no corpo de auditores da prefeitura, com salários base que variam de 18 000 reais a 24 000 reais. Como são servidores concursados, eles só perderam os cargos de confiança nas respectivas exonerações. É preciso que eles sejam submetidos a um processo disciplinar para serem demitidos definitivamente. De acordo com os promotores, o esquema foi montado por Rodrigues, Barcellos e Amaral. O quarto servidor preso acusado de participação é Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, agente de fiscalização na pasta de Finanças.

Kassab afirmou, por meio de sua assessoria, que “embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos”.