A empresa Patrimonial, investigada por vender vagas no serviço público, está perto da falência. Nos últimos dois meses, a companhia passou a apresentar falhas na prestação do serviço e não cumpriu todos os compromissos trabalhistas com os funcionários, como o pagamento de vale-transporte. Por causa das falhas, deve perder a maior parte dos contratos que mantinha para cessão de mão-de-obra para órgãos federais.
A Universidade de Brasília (UNB) afirma que vai reter o próximo repasse que faria à Patrimonial. Além disso, a UnB deve pedir nos próximos dias a rescisão unilateral do contrato por falta de cumprimento do acordo. “Estamos fazendo a retenção do faturamento da empresa para pagamento direto dos funcionários e pedindo a rescisão unilateral do contrato”, explica Gilca Starling, decana de Gestão de Pessoas da UNB. De acordo com ela, a companhia tem criado problemas recorrentes à universidade, que utiliza a mão-de-obra de aproximadamente 800 vigias cedidos pela Patrimonial.
O atual contrato da empresa com a UnB vai até dezembro. O convênio, assinado em 2009 no valor de 4,1 milhões de reais por ano, renovado desde então. O Ministério da Justiça, o Senado Federal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tomaram atitudes semelhantes à da universidade e devem romper os contratos que mantêm com a companhia. Sem essas fontes de renda, a Patrimonial caminhará de forma ainda mais rápida para o abismo.
Mas funcionários temem que, na verdade, os donos da empresa estejam se preparando para realizar uma falência fraudulenta. A manobra não é nova: basta criar um novo CNPJ e a entidade, com novo nome, estará apta a negociar novamente com o governo federal. Aos trabalhadores, representantes da companhia já teriam dito que a mão-de-obra atual não seria aproveitada. “Foi o que aconteceu com outras empresas, que desapareceram sem dar baixa na carteira de trabalho dos funcionários e até hoje ninguém resolveu o problema deles”, diz Cláudia Cristina Santos, ex-funcionária da Patrimonial que ajudou a denunciar a venda de vagas.
Comércio – O site de VEJA mostrou, em dezembro, como diretores da Patrimonial exigiam entre 4 000 e 5 000 reais para contratar interessados em trabalhar como vigia. Os compradores tinham direito a um cargo em órgãos federais para os quais a entidade presta serviço. Os denunciantes são unânimes em dizer que a direção da empresa sabia da ilegalidade, mas nada fazia porque o negócio ajudava a alimentar os caixas da companhia. A maioria dos 2.000 funcionários registrados pela Patrimonial teria ingressado por meio do processo fraudulento, o que permitiria um lucro milionário aos responsáveis pelo esquema.
Os apontados como avalistas da armação são Pedro dos Santos Lira, número 2 da empresa, e Wander Silvano de Queiroz, gerente responsável por administrar a força de trabalho. A Patrimonial não respondeu às tentativas de contato do site de VEJA.
Neste mês, a UnB concluiu a sindicância aberta para apurar a denúncia de venda de vaga. A entidade concluiu que há fortes indícios de irregularidades e encaminhou o caso à Polícia Civil do Distrito Federal. O Ministério Público do Trabalho também investiga o caso.
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