Em plano para 2022, PT prega mais gasto público e recriação de ministérios

Documento também diz que ‘há tutela militar do poder civil’ no governo Bolsonaro, defende lei pró-democracia e insiste na anulação de sentença contra Lula

Por Edoardo Ghirotto, Daniel Haidar Atualizado em 21 set 2020, 15h27 - Publicado em 21 set 2020, 13h45

Lula: Fachin anula decisões da Lava-Jato em ações envolvendo ex-presidente. Na imagem o ex-presidente Lula — Como esperado, o PT repete no documento a defesa da anulação da sentença que condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Fabrice Coffrini/AFP)

Estilhaçado pela derrota nas eleições presidenciais de 2018 e pela falta de candidaturas viáveis para daqui a dois anos, o PT resolveu revidar com um novo plano de iniciativas para recuperar o poder. A proposta, batizada de “Plano de reconstrução e transformação do Brasil”, lista uma série de ações que o partido considera essenciais para “reconstruir o Brasil”, mas acaba repetindo no documento inúmeras propostas defendidas nos últimos anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por setores majoritários da legenda. De qualquer jeito, o objetivo é que esse plano seja a base programática da candidatura presidencial petista em 2022, com Lula ou não.

Tanto na área econômica quanto na administrativa, o PT defende mais gastos e maior presença do poder público. A legenda afirma, por exemplo, que defenderá a necessidade de que “o estado deve atuar em favor do desenvolvimento, diretamente ou por meio de suas empresas, realizando ou financiando investimentos transformadores da realidade social e econômica”. Para a sigla, a realização de obras públicas será um dos vetores de seu plano econômico por ser um “instrumento altamente eficiente para a redução da desigualdade”. A linha discursiva é muito semelhante à que a ala desenvolvimentista do governo Jair Bolsonaro tem adotado para convencer o presidente a optar por essa modalidade econômica, em vez de priorizar a linha liberal que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O PT defende não apenas a flexibilização de metas fiscais, mas a adoção de medidas como o “financiamento e o uso dos recursos da conta de equalização cambial e os ganhos patrimoniais das reservas internacionais para viabilizar o financiamento dos gastos necessários ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19”. A sigla também cita os “cerca de 380 bilhões de dólares de reservas cambiais acumuladas nos governos do PT” para dizer que “o país não está quebrado” e que “não há risco de insolvência da dívida externa, como ocorreu em vários momentos de nosso passado”.

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Sobre a máquina pública, uma das propostas é aumentar o número de pastas com status de ministério no governo, como as do Trabalho, da Política para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Cultura.

Lula

Como esperado, o PT repete no documento a defesa da anulação da sentença que condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e que o mantém inelegível com base na Lei da Ficha Limpa – por esse mesmo motivo, sua candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018. Segundo o documento, a absolvição de Lula seria uma forma de defender o combate à corrupção. “O efetivo combate à corrupção no Brasil exige, fundamentalmente, o resgate da credibilidade do sistema judicial do país, com a anulação da sentença ilegal e arbitrária contra Lula, por meios do julgamento dos habeas corpus impetrados no Supremo Tribunal Federal contra a suspeição de Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato de Curitiba”, diz o documento elaborado pela Fundação Perseu Abramo e pela cúpula do PT.

A crítica ao governo Bolsonaro, chamado de “fascista e obscurantista”, é o principal eixo do documento. O partido argumenta que o país vive um “cenário de instabilidade”, com “tutela militar do poder civil” e pelo “bolsonarismo fascistóide e saudosista da ditadura, da repressão e da tortura”. Por isso, o PT defende que a grande prioridade do momento deve ser a defesa das liberdades democráticas. Para isso, propõe a criação de uma Lei de Defesa do Estado de Direito, que supostamente tentaria coibir ameaças contra a democracia brasileira. A proposta seria, em conjunto, revogar a Lei de Segurança Nacional e instituir uma legislação que puna quem faça apologias à tortura e quem defenda a intolerância ou revisionismos históricos de natureza ditatorial.

Mídias

No documento, o PT voltou a falar em “regulamentar o acesso e a utilização dos meios eletrônicos de comunicação”, mas já ressaltou que isso não será “censura, como argumentam falaciosamente”. Em uma espécie de sinalização à retomada do auxílio a blogueiros simpáticos ao petismo, que marcou as gestões de Lula e Dilma Rousseff – e que também ocorreu no governo Bolsonaro -,, o plano também fala em “fortalecer pequenas e médias empresas, além de mídias alternativas”.