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Em nova derrota de Alckmin, Justiça veta alta de tarifa de ônibus

Juíza amplia efeitos de liminar que barrava reajuste das integrações de ônibus com trilhos e barra o aumento da passagem no transporte metropolitano

Por Da redação
11 jan 2017, 18h18

Em mais uma derrota do governador Geraldo Alckmin (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira ampliar os efeitos da liminar que vetou o reajuste da tarifa integrada de ônibus com trilhos (metrô e trem) para todas as linhas de ônibus intermunicipais do Estado, que são gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). A decisão também abrange o novo “pedágio”, de 1 real, criado para a integração de ônibus e trilhos nos terminais de Diadema, Piraporinha, São Mateus, Capão Redondo e Campo Limpo. 

O governo do Estado informou que irá recorrer da decisão, embora o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, ainda não tenha sido notificado. A EMTU transporta 1,5 milhão de pessoas por dia em cinco regiões metropolitanas do Estado.

A decisão, assinada pela juíza Simone Viegas Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado, é uma extensão da liminar concedida no dia 6 de janeiro pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho. A suspensão do reajuste da tarifa integrada de ônibus com trilhos foi pedida pela bancada estadual do PT. “Eis que os critérios para o reajuste constantes das citadas resoluções não estão detalhados tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”, escreveu a magistrada na decisão.

A medida pode ser considerada mais um revés de Alckmin. Na terça-feira, o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas, negou um recurso da gestão tucana e manteve suspenso o reajuste na tarifa integrada de ônibus com trilhos. A ideia de aumentar a tarifa de integração e de linhas da EMTU era uma forma de compensar o congelamento da passagem de ônibus e metrô em 3,80 reais, que foi prometido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afilhado político de Alckmin.

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