Relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) divulgado na quarta-feira afirma que 1.196 camponeses foram assassinados ou desapareceram em disputas no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período que compreende a ditadura militar (1964-1985) e parte da Presidência de José Sarney. As informações são da Agência Brasil.
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Segundo a SDH, apenas 51 casos desses casos foram analisados até agora pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). E destes, apenas 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política. Por enquanto ainda estão de fora os outros 1.145 casos. Segundo o relatório, 177 desses assassinatos foram cometidos por agentes do estado. O restante (85% dos casos) foi cometido por “agentes privados”, milícias e pistoleiros contratados.
Mais da metade dos crimes ocorreu durante o regime militar. Foram 756 assassinatos entre 1964 e 1985. A maioria desses assassinatos (432 casos), no entanto, não ocorreu no auge da repressão, mas entre 1979 e 1985, época da abertura política do regime.
Outros 436 assassinatos foram registrados entre março de 1985 e 1988, quando já havia ocorrido a transição civil durante o governo José Sarney. Segundo o relatório, o aumento da violência no campo a partir da distensão tem relação com a organização política dos camponeses, que passaram a se unir em grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apesar do perfil dos crimes, quase todos cometidos por pistoleiros não ligados ao estado e movidos por lutas que envolviam terra, os autores do estudo afirmam que muitas vezes o estado contribuia para o clima de violência, ao agir com cumplicidade, omissão e acobertamento de crimes.
Segundo Gilney Viana, assessor da ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário, o número de mortes contraria a tese de que a ditadura militar no Brasil foi “branda” em comparação com países vizinhos. “Aqui morreu mais gente que no Uruguai”, disse.
No período, os estados que registraram o maior número de pessoas assassinadas foram o Pará, com 342 mortes; o Maranhão, com 149; a Bahia, com 126 mortes; e Pernambuco, 86. Cerca de 96% das vítimas eram homens. No período analisado no estudo, os pesquisadores classificaram 463 vítimas como sendo “lideranças de lutas coletivas”. Outros 75 eram sindicalistas; 14, advogados; e sete, religiosos. O documento mostra que apenas um em cada quatro crimes resultou na abertura de inquérito policial. E destes, apenas 5% tiveram algum desfecho judicial, condenatório ou não.