Deputados do Pará alteram calendário e criam semana de um dia

Com o início da Copa do Mundo e às vésperas do período permitido para campanhas eleitorais, deputados estaduais do Pará decidiram restringir a agenda da Assembleia Legislativa. Desde o dia 5 de junho, as sessões foram concentradas em apenas um dia da semana, as terças-feiras. Não houve, no entanto, qualquer alteração nos vencimentos dos parlamentares, cujo salário bruto é de 25,3 mil reais, segundo o portal Transparência da Assembleia, fora a verba de gabinete de 40,8 mil reais.

Autores da proposta, os deputados Sidney Rosa (PSB) e Soldado Tércio Nogueira (PROS), vão concorrer nas eleições. Rosa é pré-candidato ao Senado e Nogueira vai disputar a reeleição. A medida foi tomada por meio de acordo de líderes, com apoio de todas as bancadas. Nenhum dos 41 deputados da Casa protestou.

O novo “expediente” já está em vigor. Nesta semana, as votações foram feitas em apenas uma sessão, na terça-feira. Na quarta, já não houve atividade. A próxima sessão só acontece na terça que vem. Nos outros dias, os deputados estarão livres para deixarem Belém e viajarem para o interior do estado na fase de pré-campanha. Oficialmente a campanha eleitoral só pode começar em julho, após as convenções partidárias.

O novo sistema deve ser mantido nos próximos quatro meses, ou seja, até as eleições de outubro. A justificativa é que parte dos deputados vai disputar as eleições deste ano e precisa de tempo para fazer o corpo a corpo com os eleitores.

Em nota, o deputado Sidney Rosa disse que a ideia “é fazer uma sessão às terças-feiras pela manhã e outra à tarde prolongando até a noite.” Segundo ele, a proposta não prejudica o andamento da Assembleia e permite que os deputados realizem seus trabalhos “fora da Casa”.

O presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), concorre ao governo do Pará com apoio do atual governador Simão Jatene (PSDB). A pré-candidatura foi lançada na quarta-feira passada. Durante a semana, Miranda tem viajado para ao interior do Pará. Nesta quinta-feira, 14, estava no município de Viseu, nordeste do Estado, acompanhado da assessoria de imprensa da Assembleia. O presidente nega que esteja viajando em campanha e a assessoria afirmou que ele estava cumprindo agenda de deputado.

Servidores da Casa odizem, sem se identificar, que a medida foi tomada porque “estava difícil manter o quórum de votações” já que a maioria dos parlamentares está em campanha. A solução de concentrar as votações em um único dia foi uma tentativa de fazer a Casa funcionar pelo menos uma vez por semana. Quando anunciou a decisão, Miranda garantiu que, embora com sessões apenas na terça, outros setores da Casa estariam funcionando durante a semana.