De 250 a 1.000 reais, os cenários do governo para o novo Bolsa Família

Quando o governo decidiu que, para pavimentar a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, era necessário turbinar o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania, pasta que congrega os principais programas sociais do Executivo, fez os cálculos: o valor de 250 reais para o novo benefício era factível, tinha fonte de recursos para ser custeado sem respingar em outros projetos e não violaria o teto de gastos. Mas o governo achou a cifra pequena – o atual Bolsa Família paga um tíquete médio de 192 reais – e o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira ouviu há poucas semanas do presidente as seguintes diretrizes: o programa turbinado teria de ficar na casa dos 400 reais. Dias depois o próprio presidente tornou pública a ideia do novo patamar.

“Estamos ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de no mínimo 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média”, afirmou ele na terça-feira 3 a uma TV de Caruaru (PE). “Bolsa Família: a média hoje em dia está em R$ 192. Nós vamos levar no mínimo para R$ 300, no mínimo, podendo chegar a R$ 400”, completou Bolsonaro no dia seguinte a uma rádio de Natal (RN).

A pouco mais de um ano das eleições, a ideia do Executivo é unificar projetos hoje destinados a públicos diferentes e, sob um único nome, colocar na rua em novembro o que auxiliares do presidente têm chamado de o maior programa social da história. Para isso, além dos possíveis 400 reais para o beneficiário, estão sendo alinhavados estímulos extras – inclusive financeiros – para ingresso à escola, produção agrícola familiar destinada à venda ao governo, concessão de crédito consignado à recém-bancarizada população pobre que recebe o auxílio emergencial, para alimentação e aleitamento de crianças até 37 meses e para as famílias com pessoas de até 21 anos que frequentem a escola.

Em simulações internas feitas pelo Ministério da Cidadania, é possível que o beneficiário, se vender a produção de hortifrutis que eventualmente plante em casa ou se receber adicionais para a alimentação de filhos na primeira infância, possa receber até 1.000 reais mensais. Uma outra situação avaliada no governo é incluir no programa a autorização, já existente em lei, para que a pessoa cadastrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago àqueles com deficiência que comprovem não ter meios próprios de sustento, possa ter empregos com carteira assinada sem perder o BPC.

O governo deve enviar a partir de segunda-feira 9 ao Congresso uma medida provisória com os detalhes do novo Bolsa Família, listando condicionantes e programas que serão abarcados pelo que deve ser chamado de Auxílio Brasil. O texto, no entanto, seguirá sem definir um valor-padrão a ser pago aos beneficiários, já que a equipe econômica ainda avalia possíveis fontes de financiamento, como o uso de recursos reservados ao pagamento de precatórios e a destinação de parte dos valores que o governo conseguir com futuras privatizações.