Damares Alves nega mais de 160 pedidos de anistia
Relação divulgada nesta terça soma 166 requerimentos negados e nenhum concedido; mais de 1,3 mil solicitações do tipo foram indeferidas em 2019
Análise de requerimentos de anistia divulgados nesta terça-feira 6 no Diário Oficial da União (DOU) contabilizam 166 pedidos negados e nenhum aprovado, mantendo tendência da gestão de Damares Alves como ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nos sete meses no cargo, a ministra já indeferiu mais de 1,3 mil requerimentos semelhantes.
As solicitações são referentes à concessão de benefícios a pessoas que se disseram perseguidas ou prejudicadas durante a ditadura militar. Entre os casos indeferidos por Damares, há reivindicações tanto de pessoas vivas quanto de algumas que já morreram – nesses casos, formuladas como pedidos post mortem, por parentes.
Todas as decisões consideram resultados do parecer conferido pela Comissão de Anistia em sessão do conselho realizada em 27 de junho. Novas análises podem ser divulgadas nos próximos dias.
Desde o início do mandato, Damares anunciou que estabeleceria uma política “mais rigorosa” para conceder direitos de anistia.
Criada em 2002, a Comissão da Anistia historicamente esteve veiculada ao Ministério da Justiça, mas, desde o início do governo Bolsonaro, foi transferida para a nova pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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