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Damares Alves nega mais de 160 pedidos de anistia

Relação divulgada nesta terça soma 166 requerimentos negados e nenhum concedido; mais de 1,3 mil solicitações do tipo foram indeferidas em 2019

Por Diego Freire Atualizado em 6 ago 2019, 05h01 - Publicado em 6 ago 2019, 03h57

Análise de requerimentos de anistia divulgados nesta terça-feira 6 no Diário Oficial da União (DOU) contabilizam 166 pedidos negados e nenhum aprovado, mantendo tendência da gestão de Damares Alves como ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nos sete meses no cargo, a ministra já indeferiu mais de 1,3 mil requerimentos semelhantes.

As solicitações são referentes à concessão de benefícios a pessoas que se disseram perseguidas ou prejudicadas durante a ditadura militar. Entre os casos indeferidos por Damares, há reivindicações tanto de pessoas vivas quanto de algumas que já morreram – nesses casos, formuladas como pedidos post mortem, por parentes.

  • Todas as decisões consideram resultados do parecer conferido pela Comissão de Anistia em sessão do conselho realizada em 27 de junho. Novas análises podem ser divulgadas nos próximos dias.

    Desde o início do mandato, Damares anunciou que estabeleceria uma política “mais rigorosa” para conceder direitos de anistia.

    Criada em 2002, a Comissão da Anistia historicamente esteve veiculada ao Ministério da Justiça, mas, desde o início do governo Bolsonaro, foi transferida para a nova pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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