Se a divisão do Pará em três unidades federativas for aprovada no plebiscito do próximo domingo, dia 11, a criação dos estados de Tapajós e Carajás poderá sair caro para os demais estados da Federação ─ principalmente pelos mais pobres. O motivo seria o ingresso de dois novos beneficiários no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um “bolo” de recursos oriundos de impostos federais que a União divide, atualmente, entre as 27 unidades da Federação.
Com a eventual redivisão do bolo por 29 ─ o que terá de ser estabelecido em lei até o final de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) ─, o mais provável é que todos os atuais estados tenham perdas. Mas elas seriam proporcionalmente mais significativas para aqueles mais dependentes da União, com baixa arrecadação própria de impostos. Segundo os critérios do FPE, as áreas menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, recebem mais recursos.
“É possível que outros percam, mas é preciso levar em conta as riquezas que os paraenses vem cedendo ao Brasil há anos”, disse Edivaldo Bernardo, um dos coordenadores da frente pró-Tapajós. Para ele, é preciso que os estados vizinhos encarem a situação com um “olhar de solidariedade”.
Uma tabela publicada no site do movimento separatista de Tapajós estima que, com a vitória do “sim” no plebiscito, cada estado da União perderia cerca de 2,6% dos recursos recebidos do FPE. No caso do Acre, isso chegaria a 40 milhões de reais, o equivalente a 6% de sua arrecadação própria de impostos e mais do que a arrecadação da Fazenda estadual com o IPVA da frota de automóveis. Para São Paulo, uma eventual perda de 2,6% do FPE representaria 286 milhões de reais a menos ─ o equivalente a menos de 0,3% da receita de impostos estaduais.
(Com Agência Estado)
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