A CPI da Pandemia ouviu nesta sexta-feira, 9, o técnico da divisão de importação do Ministério da Saúde, William Amorim Santana. Consultor técnico da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), ele depôs como testemunha. Santana é um dos subordinados de Luis Ricardo Miranda, servidor que denunciou “pressão atípica” para aprovar a compra da vacina Covaxin.
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O depoimento
Em sua oitiva, Santana afirmou que não participou das negociações para aquisição da Covaxin e que seu papel era analisar os documentos e solicitar a abertura da licença para a importação. O técnico relatou que encontrou “divergências” na primeira invoice – espécie de nota fiscal – enviada pela Precisa Medicamentos.
Segundo Santana, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto, a empresa indicada como vendedora não era a mesma do contrato, não estava indicado em que aeroporto a carga chegaria e o documento afirmava que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato.
Mesmo com o pedido de correção feito pelo servidor, Santana afirmou que a Precisa enviou as faturas seguintes com “erros”. De acordo com o documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via marítima e não aérea. Além disso, a nota transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga – pelo contrato, esse custo caberia à Precisa. O relator Renan Calheiros criticou a empresa. “O nome disso não é erro. É golpe”.
Ao ouvir o depoimento, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, afirmou que chegou à conclusão que “um golpe foi impedido” por um consultor (William Santana) e por um servidor (Luis Ricardo Miranda) do Ministério da Saúde.
Renan x Onyx
Renan criticou o Ministério da Saúde por não ter enviado até agora à CPI os documentos do processo da aquisição da Covaxin. O relator acusou Onyx Lorenzoni de “crime de falsidade” e questionou a nota fiscal apresentada pelo ministro em coletiva para defender o governo no caso. Renan pediu a “imediata convocação” de Onyx. Randolfe afirmou que o pedido será votado na próxima sessão.
William Santana foi citado na CPI pela fiscal de contratos da pasta Regina Célia Oliveira na terça-feira 6. Na ocasião, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao descobrir que teria sido Willian o responsável por avisar à Precisa que as faturas para negociações internacionais estavam com irregularidades, também defendeu a convocação do servidor.
(Com Agência Senado)
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