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CPI alega falta de tempo para investigar hospitais federais do Rio

Comissão, no entanto, apontou possíveis fraudes em contratos firmados nas unidades e disse que Ministério Público e TCU devem apurar

Por Cássio Bruno Atualizado em 20 out 2021, 12h25 - Publicado em 20 out 2021, 12h23

No relatório final da CPI da Pandemia, os senadores afirmaram que vão encaminhar ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos que apontam irregularidades nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Para os parlamentares, os dois órgãos devem investigar atos de corrupção nas unidades, como desvio de dinheiro, e também o controle político na nomeação de diretores. Os integrantes da comissão, no entanto, alegaram “pouco tempo” para apurar as denúncias feitas pelo ex-governador Wilson Witzel (PSC), mas, segundo eles, os indícios de crimes constatados pelo grupo de trabalho são “gravíssimos”.

A partir da análise desses documentos e de informações disponibilizados à CPI, os parlamentares disseram ter sido possível identificar, por exemplo, fraudes em contratações realizadas, principalmente, no Hospital Federal de Bonsucesso, no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio.

“As denúncias em torno desse assunto são gravíssimas. A CPI, porém, teve pouco tempo para analisá-las, até porque os fatos relativos aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro surgiram no curso da investigação. Ainda que breve o período investigativo, diversos indícios de irregularidades foram constatados pela CPI. Diante disso, nos termos do art. 151 do Regimento Interno do Senado Federal, a título de conclusão, entendemos ser fundamental o compartilhamento dos documentos recebidos pela CPI, inclusive os de caráter sigiloso, com o Ministério Público Federal para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos eventuais infratores. Como parte das denúncias dizem respeito a malversação de recursos públicos, entendemos ser importante também que os citados documentos sejam encaminhados ao Tribunal de Contas da União para as providências cabíveis”, diz o relatório.

Em junho, durante depoimento à CPI da Pandemia, Witzel disse que os hospitais federais do Rio “têm um dono” referindo-se ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) embora não o tenha citado nominalmente. O parlamentar negou. “Os hospitais federais são intocáveis, ninguém mexe ali. Têm um dono, e esta CPI pode descobrir quem é o dono daqueles hospitais federais”, disse o ex-governador à época.

Em julho, VEJA teve acesso com exclusividade a 74 contratos que relacionam 27 empresas com possíveis irregularidades. Destes, 21 foram fechados sem concorrência pública nos últimos dois anos, ou seja, durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e envolvem um total de 60,2 milhões de reais. Nos demais, o que chama atenção é a quantidade de aditivos agregados aos contratos originais no decorrer do atual governo — são 82 no total.

Entre os beneficiários desses negócios com o governo federal estão pelo menos dois presos em operações da Polícia Federal e do Ministério Público por suspeita de participação em esquema de desvio de recursos também na área da saúde, só que na esfera estadual. São eles: os empresários Mário Peixoto, preso na Operação Favorito e Edson Torres, alvo da Operação Tris In Idem.

“Foi realizada a análise preliminar de extratos de contratos de seis hospitais e dos três institutos federais do Rio de Janeiro, tendo sido verificados indícios de conluio entre empresas concorrentes para partilha dos contratos de prestação de serviços continuados. Tal suspeita decorre da existência de muitas contratações mediante dispensa de licitação; da constatação de frequentes alterações de prazo, de valor e, inclusive, de objeto dos contratos; além da desproporcionalidade dos valores dos serviços prestados quando levada em consideração o porte das unidades de saúde entre si e em relação a outros estabelecimentos hospitalares públicos”, escreveram os senadores no relatório final.

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