Corregedoria não vê irregularidades em palestras de Dallagnol

As Corregedorias do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informaram nesta quinta-feira que não foram encontradas ilegalidades nas palestras realizadas pelo chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As “reclamações disciplinares” feitas pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) foram arquivadas.

Os órgãos alegaram que, “por qualquer ângulo que se analise a questão, não há que se falar em desvio funcional” de Dallagnol nas palestras realizadas. “É perfeitamente lícito o recebimento de contraprestação pecuniária, inexistindo qualquer ofensa praticada pelo requerido [o procurador] aos deveres funcionais ou vedações”, diz o comunicado emitido pelas corregedorias.

Dallagnol disse que recebeu 219.000 reais, no ano passado, em doze palestras feitas para falar sobre corrupção e a história da Lava Jato. Ele alega que doou toda o montante para o hospital Erasto Gaertnerna Paraná, que cuida de crianças com câncer. O procurador já havia defendido que atividades docentes — ou palestras — são autorizadas pela Constituição e por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Após a decisão das corregedorias, Dallagnol reafirmou que a maioria das palestras foi realizada de forma gratuita. “Praticamente a totalidade dos valores de palestras remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos foi destinada para entidades filantrópicas ou reservada para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção.”

O procurador declarou que o intuito das palestras é “promover valores de respeito à lei e ao bem comum”, além de “exercer a cidadania em busca de reformas anticorrupção”. Dallagnol afirmou ainda que a decisão de doar a quantia foi tomada “para que não haja dúvidas de que a motivação não é econômica, e sim de contribuir, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade”.