Coronavírus: governo apresentará lei para regular quarentena no Brasil

O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira 3 um texto para regulamentar a quarentena sanitária no Brasil. O objetivo é ter um arcabouço jurídico para deixar isolados no país os brasileiros que devem chegar da China fugindo do coronavírus. A informação foi antecipada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de medida provisória sobre o tema do Ministério da Saúde, a qual discutiu nesta manhã com presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Vamos acelerar a apreciação para, à tarde, ela já estar pronta, no retorno do presidente (Bolsonaro, que está em São Paulo)”, afirmou. “A gente colhe a assinatura (do presidente), dá entrada hoje, no Congresso, e amanhã ela deve ser votada na Câmara, em regime de urgência, e, na quarta, no Senado”, acrescentou.  A chegada de Bolsonaro a Brasília está prevista para as 17h50. 

Nesta manhã, Lorenzoni coordena uma reunião interministerial para tratar do assunto com os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da Agricultura, Tereza Cristina, além de representantes de outras pastas. “Uma vez feito o ajuste de onde será a quarentena, qual a alternativa será destinada (…) essa operação deve dar início provavelmente amanhã,” disse.  Na terça-feira, portanto, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) deve sair do Brasil para resgatar o grupo. O avião fará escala em Israel na ida e na volta.

“A tendência é no máximo amanhã (terça-feira) essa aeronave sair do Brasil para buscá-los e deve estar de volta até quinta-feira, ou no máximo sexta pela manhã”, reforçou Lorenzoni.

O Executivo também discute base militar para receber esses viajantes. “Há uma sinalização muito forte para Anápolis (Goiás), porque no período do Césio (acidente radiológico de Goiânia), lá atrás (em 1987), foi uma área militar que trabalhou com isolamento (…) Mas não tem nada definido ainda. Será definido na reunião de hoje. Há outras alternativas, inclusive no Sul do Brasil”, acrescentou Lorenzoni. 

O ministro ainda disse que desde domingo, a embaixada do Brasil em Pequim trabalha para identificar as pessoas que desejam, incluindo brasileiros ou com filhos brasileiros.  Nos cálculos da Casa Civil, o número de repatriados deve oscilar entre 30 e 40 pessoas.

Um grupo de brasileiro em Wuhan divulgou uma carta aberta, em formato de vídeo, neste domingo 2, solicitando o auxílio do governo brasileiro para retornar ao país. No vídeo, de pouco mais de seis minutos, eles afirmam que não há nenhum caso de contaminação ou sintomas de infecção pelo coronavírus. Após a divulgação do material, Bolsonaro decidiu repatria-los.