O Rio Grande do Sul teve as contas bloqueadas pela quarta vez consecutiva. A decisão foi anunciada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta terça-feira, após o Estado não ter quitado a parcela de outubro da dívida com a União – o valor chega a 263,5 milhões de reais e deveria ter sido pago na virada do mês.
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Após ter decidido pagar os servidores vinculados ao Executivo, na última quinta-feira, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou em sua conta no Twitter a previsão de que a decisão atrasaria o pagamento da parcela da dívida com a União – além de 600 milhões de reais em outros compromissos. Segundo Sartori, a prioridade do governo do Estado era “buscar o equilíbrio fiscal”. “Acabo de falar com o secretário Feltes e estamos confirmando o pagamento integral da folha de outubro nesta sexta. A escolha atrasa a dívida com a União, além de cerca de 600 milhões de reais em outros compromissos. Precisamos buscar o equilíbrio fiscal”, publicou o governador.
Com as contas bloqueadas, o governo gaúcho não consegue acessar os fundos para a gestão de recursos, que são arrecadados pela Secretaria da Fazenda. O órgão, porém, acredita que o bloqueio será superado até o fim da próxima semana. Isso porque o Estado contará com a ingressão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da Substituição Tributária da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações e do comércio. Assim que o Rio Grande do Sul receber a quantia referente ao imposto, ela será imediatamente transferida a uma conta no Banco do Brasil, para que a parcela com a União possa ser quitada.
O Rio Grande do Sul começou a atrasar os repasses ao governo Federal em abril deste ano. Na ocasião, Sartori afirmou que a medida havia sido tomada para que o Estado pudesse manter em dia a folha de pagamento dos servidores e que o gesto não seria repetido. “Quero deixar claro que não estamos fazendo moratória nem calote. (O atraso) é uma medida extrema e ela será tomada uma única vez”, disse o peemedebista na época.
(Da redação)
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
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