Quatro dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro presos temporariamente nesta quarta-feira durante a Operação O Quinto de Ouro, da Polícia Federal, foram transferidos para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Apenas o atual presidente do TCE, Aloysio Neves, encontra-se em prisão domiciliar por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama já se encontram em Bangu 8 — mesmo presídio onde o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, está encarcerado desde dezembro de 2016. Cabral foi preso em novembro durante a Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.
Na O Quinto de Ouro, os conselheiros são investigados por receberem propina para favorecer o governo estadual na análise de contratos públicos. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), importante aliado do governo Luiz Fernando Pezão, foi conduzido coercitivamente e prestou depoimento por cerca de três horas na sede da PF no Rio.
Falta de quórum
Em nota, o TCE-RJ informou que a sessão plenária desta quinta seria suspensa por falta de quórum. Dos sete conselheiros compõem a corte, cinco foram presos, restando apenas a corregedora Mariana Montebello e o conselheiro Jonas Lopes, que fechou acordo de delação premiada com os investigadores e delatou o esquema.
A principal missão do tribunal, segundo informações do próprio site, é “fiscalizar e orientar a administração pública fluminense na gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade”.
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